O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou na manh\u00e3 desta quarta-feira (30) o julgamento sobre a manuten\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, que determinou a remo\u00e7\u00e3o de postagens na internet associando o presidenci\u00e1vel Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL) \u00e0 retirada do t\u00edtulo de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.<\/p>\n
Apenas o ministro Mendon\u00e7a votou at\u00e9 o momento para manter a decis\u00e3o de derrubada das publica\u00e7\u00f5es. O julgamento em sess\u00e3o virtual se estender\u00e1 at\u00e9 as 23h59 de hoje. Restam ainda os votos dos ministros Dias Toffoli, Estela Aranha, Floriano de Azevedo Marques, Nunes Marques, Ricardo Villas B\u00f4as Cueva e Sebasti\u00e3o Reis J\u00fanior.<\/p>\n
O caso est\u00e1 sendo analisado pelo plen\u00e1rio do TSE ap\u00f3s disputas de liminares que envolveram tamb\u00e9m os ministros Fl\u00e1vio Dino e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). No domingo (27), Fl\u00e1vio Dino suspendeu a decis\u00e3o de Mendon\u00e7a em resposta a um pedido do humorista Antonio Tabet, que alegou cerceamento \u00e0 sua liberdade de express\u00e3o. Na ter\u00e7a-feira (29), Fux reverteu a decis\u00e3o de Dino, acatando um pedido da campanha de Fl\u00e1vio Bolsonaro, e determinou que o plen\u00e1rio do Supremo deliberasse sobre a quest\u00e3o.<\/p>\n
O presidente do STF, Edson Fachin, chegou a sinalizar a inclus\u00e3o da discuss\u00e3o na pauta desta quarta, mas depois decidiu permitir que a Justi\u00e7a Eleitoral deliberasse primeiramente. O presidente do TSE ent\u00e3o agendou o julgamento da decis\u00e3o de Mendon\u00e7a para uma sess\u00e3o virtual de 24 horas, mantendo em vigor a liminar que derrubou as publica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Entre as postagens removidas est\u00e1 uma de Antonio Tabet, que publicou uma imagem religiosa com a legenda: \u201ca fam\u00edlia miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida\u201d. Essa publica\u00e7\u00e3o se insere na onda de an\u00e1lises que surgiram na internet, sugerindo que Fl\u00e1vio Bolsonaro e aliados teriam planos de retirar o t\u00edtulo de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.<\/p>\n
Fl\u00e1vio Bolsonaro recorreu \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, argumentando que a suposi\u00e7\u00e3o era \u201cinver\u00eddica\u201d e equivalia a \u201cdiscurso de \u00f3dio e imputa\u00e7\u00e3o de crime\u201d. Em sua decis\u00e3o, Mendon\u00e7a ordenou a retirada das postagens com pena de multa di\u00e1ria de R$ 30 mil.<\/p>\n
Nesta quarta, Mendon\u00e7a reafirmou sua determina\u00e7\u00e3o, obrigando as plataformas de redes sociais a removerem qualquer postagem que afirmasse que Fl\u00e1vio Bolsonaro ou sua fam\u00edlia estariam envolvidos na proposta de retirar o t\u00edtulo de Nossa Senhora Aparecida. Durante sua vota\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a rebateu as cr\u00edticas feitas por Fl\u00e1vio Dino, afirmando que sua decis\u00e3o n\u00e3o cerceava a liberdade de express\u00e3o ou liberdade religiosa.<\/p>\n
O ministro justificou sua ordem como uma medida contra \u201cfake news\u201d, considerando que n\u00e3o existem evid\u00eancias ou declara\u00e7\u00f5es que sustentem a alega\u00e7\u00e3o de que Fl\u00e1vio Bolsonaro tenha algum plano para retirar o t\u00edtulo de padroeira de Nossa Senhora Aparecida.<\/p>\n
\u201cOs elementos apresentados indicavam que n\u00e3o existia projeto, declara\u00e7\u00e3o ou ato do candidato que dessem suporte f\u00e1tico \u00e0 afirma\u00e7\u00e3o\u201d, escreveu Mendon\u00e7a. Ele ainda determinou a remo\u00e7\u00e3o de outras postagens que fizessem essa afirma\u00e7\u00e3o considerada falsa.<\/p>\n
Mendon\u00e7a enfatizou que o que estava sendo debatido era a dissemina\u00e7\u00e3o, \u00e0s v\u00e9speras do pleito, de uma alega\u00e7\u00e3o factualmente falsa sobre a atua\u00e7\u00e3o de um candidato. O ministro negou qualquer inten\u00e7\u00e3o de prejudicar cr\u00edticas pol\u00edticas ou de restringir a liberdade religiosa e de express\u00e3o, afirmando que suas decis\u00f5es est\u00e3o longe de cercear tais liberdades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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