A partir de quarta-feira, 30 de setembro, o Sistema Nacional de Controle de Receitu\u00e1rios (SNCR) da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) passa a oferecer funcionalidades espec\u00edficas para a emiss\u00e3o e controle eletr\u00f4nico de receitas m\u00e9dicas.<\/p>\n
A Anvisa ressaltou que a implementa\u00e7\u00e3o do sistema n\u00e3o elimina as receitas em papel nem torna obrigat\u00f3ria a emiss\u00e3o eletr\u00f4nica. Segundo a ag\u00eancia, essa nova etapa visa ampliar as op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis para m\u00e9dicos, sistemas de prescri\u00e7\u00e3o, farm\u00e1cias e drogarias.<\/p>\n
A ado\u00e7\u00e3o das funcionalidades eletr\u00f4nicas ser\u00e1 gradual, de acordo com a prepara\u00e7\u00e3o de cada setor e os prazos estabelecidos para diferentes tipos de receita. Entre as novidades est\u00e1 a possibilidade de emiss\u00e3o eletr\u00f4nica de notifica\u00e7\u00f5es de receita, como as de cor azul e amarela, que antes eram apenas em papel.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o controle eletr\u00f4nico ser\u00e1 ampliado para receitas de controle especial e aquelas sujeitas \u00e0 reten\u00e7\u00e3o, incluindo receitas de antimicrobianos e agonistas de GLP-1, conhecidos como canetas emagrecedoras. A Anvisa refor\u00e7ou que as receitas em papel continuam v\u00e1lidas e ser\u00e3o utilizadas conforme as normas espec\u00edficas para cada tipo de receita.<\/p>\n
O Sistema Nacional de Controle de Receitu\u00e1rios foi criado para centralizar a gest\u00e3o e aumentar a fiscaliza\u00e7\u00e3o de receitas de medicamentos com controle especial. O sistema come\u00e7ou a operar em julho de 2024, inicialmente apoiando as vigil\u00e2ncias sanit\u00e1rias na concess\u00e3o e controle das numera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Com a nova abordagem, a partir de 30 de setembro, ficar\u00e1 dispon\u00edvel a emiss\u00e3o eletr\u00f4nica integrada ao SNCR para notifica\u00e7\u00f5es de receita, que dever\u00e1 seguir modelos e regras especificadas pela Anvisa. Essa op\u00e7\u00e3o inclui notifica\u00e7\u00f5es de receita A, B e B2, al\u00e9m de receitas para uso de retinoides sist\u00eamicos e talidomida.<\/p>\n
Durante um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o at\u00e9 29 de outubro, poder\u00e3o coexistir receitas em papel, receitas brancas eletr\u00f4nicas n\u00e3o integradas ao SNCR e aquelas j\u00e1 integradas. Ap\u00f3s essa data, toda receita branca eletr\u00f4nica emitida dever\u00e1 estar integrada ao SNCR, mas a Anvisa esclareceu que a op\u00e7\u00e3o pela emiss\u00e3o eletr\u00f4nica n\u00e3o ser\u00e1 obrigat\u00f3ria.<\/p>\n
Os profissionais de sa\u00fade poder\u00e3o continuar utilizando seus sistemas de prescri\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica, que precisar\u00e3o se integrar ao SNCR para emiss\u00e3o de receitas eletr\u00f4nicas. Ao solicitar numera\u00e7\u00e3o, a vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria local continuar\u00e1 sendo a respons\u00e1vel, e as numera\u00e7\u00f5es para receitas eletr\u00f4nicas ser\u00e3o diferentes das f\u00edsicas.<\/p>\n
As farm\u00e1cias e drogarias, ao receber receitas eletr\u00f4nicas, poder\u00e3o consultar o SNCR para verificar a autenticidade da numera\u00e7\u00e3o, confirmar dados do prescritor e registrar a utiliza\u00e7\u00e3o da receita. A inclus\u00e3o de um QR Code nos modelos eletr\u00f4nicos facilitar\u00e1 essas verifica\u00e7\u00f5es e o controle do uso das receitas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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