O governo federal e o Santos Futebol Clube assinaram um acordo na quinta-feira (1\u00ba) para a regulariza\u00e7\u00e3o do Centro de Treinamento Rei Pel\u00e9, localizado em Santos, S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
O contrato prev\u00ea a concess\u00e3o onerosa do im\u00f3vel por 20 anos, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o por mais 20 anos. Durante esse per\u00edodo, o clube ir\u00e1 pagar mensalmente R$ 145.167,42, valor que ser\u00e1 corrigido pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA).<\/p>\n
A Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social (Secom) informou que esse acordo permitir\u00e1 a continuidade do uso do im\u00f3vel pelo Santos, enquanto assegura a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico e gera receitas para a Uni\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o Santos reconheceu uma d\u00edvida de aproximadamente R$ 23 milh\u00f5es decorrente do uso anterior do im\u00f3vel, com previs\u00e3o de pagamento ao longo de 120 meses.<\/p>\n
O Centro de Treinamento Rei Pel\u00e9 possui cerca de 39 mil metros quadrados e \u00e9 avaliado em R$ 79,76 milh\u00f5es, valor que inclui as melhorias realizadas pelo clube. Ao longo dos primeiros 20 anos, a concess\u00e3o deve gerar cerca de R$ 34,84 milh\u00f5es em pagamentos, al\u00e9m da d\u00edvida de R$ 23 milh\u00f5es.<\/p>\n
De acordo com a Secom, o acordo foi elaborado pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o e o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos para resolver a quest\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, as benfeitorias e a possibilidade de venda do terreno. A titularidade do bem permanece com a Uni\u00e3o, que tamb\u00e9m ir\u00e1 acompanhar a utiliza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel e garantir a conserva\u00e7\u00e3o e cumprimento das normas administrativas, tribut\u00e1rias, ambientais e urban\u00edsticas pelo clube.<\/p>\n
A regulariza\u00e7\u00e3o transforma uma ocupa\u00e7\u00e3o que durava d\u00e9cadas em um contrato formal de concess\u00e3o, estabelecendo assim uma rela\u00e7\u00e3o que beneficia a Uni\u00e3o e assegura a continuidade das atividades esportivas no local.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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