O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (1\u00ba) encerrar o processo em que o humorista Antonio Tabet solicitava a garantia de sua liberdade de express\u00e3o para manter uma publica\u00e7\u00e3o nas redes sociais sobre Nossa Senhora Aparecida. A decis\u00e3o se baseou na constata\u00e7\u00e3o de que o pedido havia perdido o objeto ap\u00f3s o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberar a postagem na quarta-feira (30).<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o apresentava uma imagem da santa com a legenda: \u201ca fam\u00edlia miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida\u201d. Essa postagem foi criada em meio a uma discuss\u00e3o sobre supostas tentativas de aliados de Fl\u00e1vio Bolsonaro, candidato \u00e0 presid\u00eancia, de retirar o t\u00edtulo de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.<\/p>\n
A remo\u00e7\u00e3o original da publica\u00e7\u00e3o foi determinada pelo ministro do TSE Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, a pedido de Fl\u00e1vio Bolsonaro, que alegou que o conte\u00fado transmitia a informa\u00e7\u00e3o falsa de que ele pretendia destituir Nossa Senhora Aparecida de seu t\u00edtulo.<\/p>\n
Em resposta, Tabet recorreu ao STF, argumentando que a decis\u00e3o de Mendon\u00e7a violava sua liberdade de express\u00e3o. Dino, inicialmente, havia atendido ao pedido do humorista, afirmando que a remo\u00e7\u00e3o dependia da suposi\u00e7\u00e3o de que a express\u00e3o \u201cfam\u00edlia miliciana\u201d se referia ao candidato. No entanto, a decis\u00e3o de Dino foi posteriormente suspensa pelo ministro Luiz Fux.<\/p>\n
A disputa sobre liminares foi conclu\u00edda ap\u00f3s uma sess\u00e3o virtual do TSE, que manteve a decis\u00e3o de Mendon\u00e7a, reconhecendo a desinforma\u00e7\u00e3o na associa\u00e7\u00e3o de Fl\u00e1vio Bolsonaro aos ataques a Nossa Senhora Aparecida, mas liberou a publica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de Tabet. Assim, Fl\u00e1vio Dino concluiu que n\u00e3o havia mais o que ser julgado no STF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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