A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) acionou a Pol\u00edcia Federal e a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica para investigar um suposto financiamento do governo dos Estados Unidos, ent\u00e3o liderado por Donald Trump, que teria como objetivo interferir nas elei\u00e7\u00f5es brasileiras e deslegitimar o Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
A decis\u00e3o da AGU foi anunciada ap\u00f3s o jornal brit\u00e2nico The Guardian divulgar que o governo dos EUA destinou US$ 1 milh\u00e3o (aproximadamente R$ 5,1 milh\u00f5es) para financiar uma campanha contra o STF. A AGU qualificou as informa\u00e7\u00f5es como extremamente graves, especialmente em um momento cr\u00edtico do processo eleitoral brasileiro.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o destacou que essa movimenta\u00e7\u00e3o ocorre em um contexto de press\u00f5es externas recentes por parte dos Estados Unidos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s institui\u00e7\u00f5es brasileiras. A AGU alertou que, se confirmado, o recebimento de recursos estrangeiros com o objetivo de atacar a soberania nacional e a fun\u00e7\u00e3o do sistema judici\u00e1rio brasileiro poderia caracterizar uma inger\u00eancia externa inaceit\u00e1vel nos assuntos do pa\u00eds.<\/p>\n
A AGU reafirmou que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira assegura a liberdade de express\u00e3o e o direito \u00e0 cr\u00edtica, mas pro\u00edbe interfer\u00eancias externas, enfatizando a soberania e a independ\u00eancia do Brasil. “A Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira pro\u00edbe o financiamento de partidos ou entidades pol\u00edticas por governos estrangeiros\u201d, ressaltou a AGU.<\/p>\n
A reportagem do The Guardian, publicada na \u00faltima quarta-feira (30), relatou que os recursos dos EUA seriam alocados por meio do Fundo de Direitos Humanos e Democracia (HRDF), mas ainda n\u00e3o h\u00e1 confirma\u00e7\u00e3o se o valor foi efetivamente transferido.<\/p>\n
O jornal tamb\u00e9m lembrou que o governo Trump, no ano passado, havia imposto san\u00e7\u00f5es ao ministro do STF Alexandre de Moraes, em resposta a press\u00f5es de Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente. Durante um julgamento que resultou na condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro, o STF se tornou alvo das provoca\u00e7\u00f5es do governo Trump.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o governo dos EUA criticou restri\u00e7\u00f5es impostas pelo STF a plataformas digitais, tentando impedir a pr\u00e1tica de crimes no ambiente virtual. As press\u00f5es visavam impedir que pa\u00edses adotassem regulamentos contra as bigtechs.<\/p>\n
A AG\u00caNCIA BRASIL tentou contato com a assessoria de imprensa do STF, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 o fechamento da reportagem. O The Guardian afirmou ter acesso a documentos do Departamento de Estado dos EUA que detalham a aloca\u00e7\u00e3o de US$ 176,9 milh\u00f5es (cerca de R$ 918 milh\u00f5es) para 43 projetos que promovem a agenda do governo Trump em diversos pa\u00edses.<\/p>\n
De acordo com a publica\u00e7\u00e3o, houve press\u00e3o do governo Trump para a destina\u00e7\u00e3o dessas verbas, ligadas a interesses diversos, incluindo alertas sobre o colapso dos valores ocidentais na Europa e campanhas contr\u00e1rias \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m foi previsto um financiamento de US$ 5 milh\u00f5es (aproximadamente R$ 25,9 milh\u00f5es) para um grupo que se op\u00f5e a leis de seguran\u00e7a online no Reino Unido.<\/p>\n
O maior benefici\u00e1rio desse financiamento seria a Funda\u00e7\u00e3o Memorial de V\u00edtimas do Comunismo, que receberia US$ 40 milh\u00f5es (cerca de R$ 207,6 milh\u00f5es) e seria liderada por Andrew Bremberg, ex-assessor de pol\u00edtica interna da Casa Branca durante o governo Trump. Em resposta ao The Guardian, o Departamento de Estado dos EUA afirmou que busca apoiar aliados na defesa de direitos e princ\u00edpios fundamentais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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