O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, agendou para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (6) a an\u00e1lise da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa acabar com a escala 6×1 e reduzir a jornada de trabalho no Brasil. A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada pela assessoria da presid\u00eancia do Senado, que destacou a import\u00e2ncia do tema para a sociedade.<\/p>\n
A PEC foi aprovada na C\u00e2mara dos Deputados no final de maio e, ap\u00f3s seguir para o Senado, enfrentou atrasos na an\u00e1lise. Embora a base do governo tenha tentado pautar a proposta, Alcolumbre manteve o texto sem movimenta\u00e7\u00e3o at\u00e9 agosto, quando o encaminhou \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). No in\u00edcio de setembro, a CCJ endossou o fim da escala 6×1, mas a vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio foi adiada.<\/p>\n
Durante uma sess\u00e3o no Senado, em 3 de setembro, Alcolumbre reafirmou que a vota\u00e7\u00e3o ocorreria ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es, em resposta ao apelo do senador Paulo Paim (PT-RS), que anunciou sua aposentadoria e tem um hist\u00f3rico de defesa do tema. \u201cQuero aproveitar essa oportunidade para afirmar que o senhor estar\u00e1 aqui votando, ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es, o fim da escala 6×1 no plen\u00e1rio do Senado Federal\u201d, declarou Alcolumbre.<\/p>\n
A PEC 221 de 2019 prop\u00f5e substituir a escala 6×1 pela obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana e reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, sem redu\u00e7\u00e3o salarial. A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea compensa\u00e7\u00f5es para trabalhando em fins de semana, mantendo duas folgas remuneradas por semana, e estabelece uma regra de transi\u00e7\u00e3o de at\u00e9 14 meses, com exce\u00e7\u00f5es para trabalhadores terceirizados da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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