Eleitores que estiverem fora do munic\u00edpio de vota\u00e7\u00e3o no dia das elei\u00e7\u00f5es poder\u00e3o justificar a aus\u00eancia pelo aplicativo e-T\u00edtulo. O Primeiro Turno das Elei\u00e7\u00f5es de 2026 acontece neste domingo (4), das 8h \u00e0s 17h, no hor\u00e1rio de Bras\u00edlia.<\/p>\n
A utiliza\u00e7\u00e3o do aplicativo visa facilitar a justificativa, evitando filas nos locais de vota\u00e7\u00e3o onde a Justi\u00e7a Eleitoral costuma receber esses pedidos. O procedimento \u00e9 simples e pode ser realizado diretamente de um smartphone ou tablet.<\/p>\n
Caso o eleitor n\u00e3o vote no primeiro e no segundo turno, ser\u00e1 necess\u00e1rio justificar as aus\u00eancias de forma separada, respeitando os prazos estabelecidos para cada turno. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio apresentar documentos comprobat\u00f3rios no momento da justificativa, pois o aplicativo utiliza geolocaliza\u00e7\u00e3o para verificar se o usu\u00e1rio se encontra em um munic\u00edpio diferente do seu local de inscri\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n
\u00c9 importante ressaltar que a justificativa por meio do e-T\u00edtulo s\u00f3 poder\u00e1 ser utilizada por t\u00edtulos em situa\u00e7\u00e3o regular ou suspensa. Para aqueles que n\u00e3o podem usar o aplicativo, \u00e9 poss\u00edvel preencher o formul\u00e1rio de Requerimento de Justificativa Eleitoral, que deve ser entregue na se\u00e7\u00e3o eleitoral mais pr\u00f3xima ou em locais designados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).<\/p>\n
Na entrega do formul\u00e1rio impresso, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar um documento de identifica\u00e7\u00e3o com foto, mesmo que a data de validade j\u00e1 tenha expirado. O formul\u00e1rio pode ser obtido online nos sites do TSE e dos TREs, ou impresso em unidades de atendimento da Justi\u00e7a Eleitoral. <\/p>\n
Eleitores com domic\u00edlio eleitoral no Brasil que estiverem no exterior tamb\u00e9m devem justificar sua aus\u00eancia pelo e-T\u00edtulo ou nas mesas que operam com urna eletr\u00f4nica fora do pa\u00eds. Os eleitores podem consultar informa\u00e7\u00f5es mais detalhadas sobre as se\u00e7\u00f5es eleitorais no exterior.<\/p>\n
Para aqueles que justificarem a aus\u00eancia, as informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o registradas no cadastro eleitoral at\u00e9 9 de dezembro. Se o eleitor n\u00e3o votar ou n\u00e3o justificar no dia da elei\u00e7\u00e3o, ter\u00e1 um prazo de at\u00e9 60 dias ap\u00f3s cada turno para apresentar uma justificativa, com a op\u00e7\u00e3o de faz\u00ea-lo pelo e-T\u00edtulo, pela internet ou presencialmente em cart\u00f3rios eleitorais.<\/p>\n
A data limite para justificar a aus\u00eancia do primeiro turno \u00e9 3 de dezembro e para o segundo turno, 8 de janeiro de 2027. \u00c9 importante lembrar que a aus\u00eancia a tr\u00eas elei\u00e7\u00f5es consecutivas, sem justificativa ou pagamento de multa, resultar\u00e1 no cancelamento da inscri\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n
O voto \u00e9 obrigat\u00f3rio para brasileiros alfabetizados entre 18 e 70 anos. Para aqueles de 16 a 18 anos, maiores de 70 anos e n\u00e3o alfabetizados, o voto \u00e9 facultativo. Cidad\u00e3os portadores de defici\u00eancia podem solicitar a n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es legais conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n
Pessoas que n\u00e3o podem se alistar como eleitores incluem estrangeiros, quem cumpre servi\u00e7o militar obrigat\u00f3rio e aqueles que tiveram direitos pol\u00edticos suspensos por condena\u00e7\u00e3o criminal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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