{"id":122613,"date":"2026-10-09T14:04:05","date_gmt":"2026-10-09T17:04:05","guid":{"rendered":"https:\/\/redenoticiaz.com.br\/litoralsp\/2026\/10\/09\/eua-aplicam-sancoes-ao-tribunal-penal-internacional-apos-conquista-do-nobel-por-ex-juiza"},"modified":"2026-10-09T14:04:05","modified_gmt":"2026-10-09T17:04:05","slug":"eua-aplicam-sancoes-ao-tribunal-penal-internacional-apos-conquista-do-nobel-por-ex-juiza","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redenoticiaz.com.br\/litoralsp\/2026\/10\/09\/eua-aplicam-sancoes-ao-tribunal-penal-internacional-apos-conquista-do-nobel-por-ex-juiza","title":{"rendered":"EUA aplicam san\u00e7\u00f5es ao Tribunal Penal Internacional ap\u00f3s conquista do Nobel por ex-ju\u00edza"},"content":{"rendered":"<div>\n<p>Em uma decis\u00e3o que promete agravar as tens\u00f5es diplom\u00e1ticas entre os Estados Unidos e seus aliados europeus, o governo de Donald Trump anunciou na sexta-feira (9) a imposi\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es ao Tribunal Penal Internacional (TPI). A medida surge horas ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o de que a ex-ju\u00edza do TPI, Navi Pillay, conquistou o Pr\u00eamio Nobel da Paz, levantando preocupa\u00e7\u00f5es sobre o estado do direito internacional.<\/p>\n<p><strong>A vice-promotora do TPI, Nazhat Shameem Khan, criticou as san\u00e7\u00f5es, afirmando que a a\u00e7\u00e3o n\u00e3o deter\u00e1 o trabalho do tribunal.<\/strong><\/p>\n<p>Historicamente hostil em rela\u00e7\u00e3o ao TPI, o governo Trump j\u00e1 havia anteriormente sancionado promotores e ju\u00edzes da institui\u00e7\u00e3o. No entanto, a nova decis\u00e3o expande consideravelmente essas restri\u00e7\u00f5es, podendo afetar at\u00e9 mesmo empresas que prestam servi\u00e7os ao tribunal.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cO presidente Trump nunca permitir\u00e1 que o Tribunal Penal Internacional julgue norte-americanos\u201d, afirmou o secret\u00e1rio de Estado, Marco Rubio, em um comunicado enviado \u00e0 Reuters antes do an\u00fancio oficial.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Rubio ainda acrescentou: \u201cPor isso, os EUA est\u00e3o impondo san\u00e7\u00f5es ao TPI, proibindo transa\u00e7\u00f5es com esse tribunal desonesto, cortando seus recursos e paralisando sua capacidade de operar.\u201d<\/p>\n<p>Khan, em resposta, ressaltou que as san\u00e7\u00f5es \u201cprecisam ser condenadas\u201d e caracterizou a a\u00e7\u00e3o como uma tentativa de minar o Estado de Direito internacional. \u201cNosso trabalho continuar\u00e1 em todas as situa\u00e7\u00f5es, investiga\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es judiciais\u201d, afirmou a vice-promotora.<\/p>\n<p><strong>H\u00e1 muito tempo, Washington demonstra indigna\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos mandados de pris\u00e3o emitidos pelo TPI contra autoridades israelenses, incluindo o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, al\u00e9m de uma investiga\u00e7\u00e3o sobre supostas a\u00e7\u00f5es de soldados norte-americanos no Afeganist\u00e3o, que j\u00e1 foi encerrada pelo tribunal.<\/strong><\/p>\n<p>Fundado em 2002, o TPI tem como objetivo julgar crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genoc\u00eddios. Atualmente, conta com 125 Estados-membros, embora os Estados Unidos e a Turquia n\u00e3o sejam parte da institui\u00e7\u00e3o. Tradicionalmente, o tribunal recebeu apoio significativo dos principais aliados dos EUA e est\u00e1 sediado na Holanda, um pa\u00eds membro da Uni\u00e3o Europeia e da OTAN.<\/p>\n<p><strong>Navi Pillay, reconhecida por suas contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 justi\u00e7a criminal internacional e ganhadora do Pr\u00eamio Nobel da Paz 2026, atuou como ju\u00edza na C\u00e2mara de Apela\u00e7\u00f5es do TPI entre 2003 e 2008. O comit\u00ea do pr\u00eamio destacou a import\u00e2ncia de sua escolha em um momento em que o direito internacional enfrenta crescentes ataques pol\u00edticos.<\/strong><\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cUm sistema jur\u00eddico internacional no qual criminosos de guerra sejam responsabilizados e as v\u00edtimas de abusos vejam a justi\u00e7a sendo feita \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para um mundo pac\u00edfico\u201d, declarou o comit\u00ea em sua justificativa.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Rubio tamb\u00e9m mencionou que as san\u00e7\u00f5es foram elaboradas para dar ao TPI e seus Estados-membros a oportunidade de abordar as preocupa\u00e7\u00f5es dos EUA, embora detalhes sobre essas abordagens n\u00e3o tenham sido revelados. Uma autoridade do Departamento de Estado indicou que o Tesouro norte-americano emitir\u00e1 um conjunto de licen\u00e7as visando proteger interesses espec\u00edficos, aludindo a isen\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias de algumas san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>A imposi\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es pelos EUA geralmente impede que empresas sediadas no pa\u00eds realizem transa\u00e7\u00f5es com organiza\u00e7\u00f5es sancionadas, resultando na interrup\u00e7\u00e3o de contas banc\u00e1rias, coberturas de seguros e a colabora\u00e7\u00e3o de empresas de software.<\/strong><\/p>\n<p>Durante o primeiro mandato de Trump, san\u00e7\u00f5es direcionadas a funcion\u00e1rios do TPI foram implementadas, mas revogadas pelo presidente Joe Biden. Ap\u00f3s o retorno de Trump ao cargo em janeiro de 2025, foram anunciadas novas restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Por precau\u00e7\u00e3o, os funcion\u00e1rios do TPI v\u00eam se preparando para responder a poss\u00edveis san\u00e7\u00f5es, adotando medidas como a troca de softwares da Microsoft por alternativas de c\u00f3digo aberto e reavaliando servi\u00e7os banc\u00e1rios e de seguro sa\u00fade.<\/p>\n<h2>Navi Pillay<\/h2>\n<p><strong>Em sua primeira declara\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a conquista do Nobel, Navi Pillay alertou para o risco crescente dos ataques pol\u00edticos ao direito internacional, que poderiam reverter o progresso em dire\u00e7\u00e3o a um sistema em que \u201co poder, e n\u00e3o a lei, determina cujo sofrimento importa\u201d.<\/strong><\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cEste pr\u00eamio refor\u00e7a minha convic\u00e7\u00e3o de que devemos nos unir em defesa do Estado de Direito, de tribunais independentes e de uma ordem jur\u00eddica internacional baseada em princ\u00edpios\u201d, concluiu Pillay em um comunicado em Nuremberg, na Alemanha.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>* (Reportagem adicional de Stephanie van den Berg)<\/p>\n<p><em><strong>*\u00c9 proibida a reprodu\u00e7\u00e3o deste conte\u00fado.<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em uma decis\u00e3o que promete agravar as tens\u00f5es diplom\u00e1ticas entre os Estados Unidos e seus aliados europeus, o governo de Donald Trump anunciou na sexta-feira (9) a imposi\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es ao Tribunal Penal Internacional (TPI). 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