{"id":122812,"date":"2026-10-13T13:40:03","date_gmt":"2026-10-13T16:40:03","guid":{"rendered":"https:\/\/redenoticiaz.com.br\/litoralsp\/2026\/10\/13\/governo-lanza-perdao-de-dividas-e-incentivos-financeiros-para-empreendedores-individuais"},"modified":"2026-10-13T13:40:03","modified_gmt":"2026-10-13T16:40:03","slug":"governo-lanza-perdao-de-dividas-e-incentivos-financeiros-para-empreendedores-individuais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redenoticiaz.com.br\/litoralsp\/2026\/10\/13\/governo-lanza-perdao-de-dividas-e-incentivos-financeiros-para-empreendedores-individuais","title":{"rendered":"Governo lanza perd\u00e3o de d\u00edvidas e incentivos financeiros para empreendedores individuais"},"content":{"rendered":"<div>\n<p>O governo federal apresentou nesta ter\u00e7a-feira (13), um robusto pacote com cinco medidas focadas no apoio aos microempreendedores individuais (MEIs), visando a redu\u00e7\u00e3o do endividamento e a facilita\u00e7\u00e3o do acesso a recursos essenciais para o crescimento das pequenas empresas. As novas iniciativas prometem transformar o ambiente de neg\u00f3cios para milh\u00f5es de empreendedores no Brasil.<\/p>\n<p>A principal a\u00e7\u00e3o \u00e9 a proposta de um <strong>projeto de lei complementar que visa perdoar as d\u00edvidas acumuladas pelos MEIs com o governo federal<\/strong>. Essa medida poder\u00e1 beneficiar cerca de 3,6 milh\u00f5es de microempreendedores, que, juntos, acumulam aproximadamente R$ 12,6 bilh\u00f5es em d\u00e9bitos. Durante o an\u00fancio, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva enfatizou que a manuten\u00e7\u00e3o dessas d\u00edvidas \u00e9 um empecilho para o acesso ao cr\u00e9dito e para o crescimento das atividades empreendedoras.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cN\u00f3s vamos ajudar voc\u00eas a sa\u00edrem do sufoco. Vamos dar oxig\u00eanio para voc\u00eas n\u00e3o morrerem asfixiados\u201d, declarou Lula na cerim\u00f4nia realizada no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>O ministro da Fazenda, Dario Durigan, complementou que a proposta n\u00e3o s\u00f3 eliminar\u00e1 d\u00edvidas e a\u00e7\u00f5es judiciais relacionadas, como tamb\u00e9m permitir\u00e1 que os empreendedores regularizem sua situa\u00e7\u00e3o com o Poder P\u00fablico.<\/p>\n<h2>Desenrola 3.0<\/h2>\n<p>Outra medida apresentada \u00e9 a negocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas privadas dos MEIs, por meio do programa Desenrola 3.0. O governo pretende absorver d\u00e9bitos contra\u00eddos com institui\u00e7\u00f5es financeiras, que totalizam cerca de R$ 6 bilh\u00f5es. A a\u00e7\u00e3o ir\u00e1 requerer descontos m\u00ednimos de 90% por parte dos credores, facilitando o acesso dos empreendedores a novas linhas de cr\u00e9dito.<\/p>\n<h2>Pix MEI<\/h2>\n<p>Entre as inova\u00e7\u00f5es anunciadas est\u00e1 o <strong>Pix MEI<\/strong>, um programa que consiste na transfer\u00eancia direta de recursos para investimentos produtivos, com um repasse de at\u00e9 R$ 5 mil para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e melhorias que visam aumentar a produ\u00e7\u00e3o e o faturamento. Paulo Henrique Rodrigues Pereira, ministro do Empreendedorismo, destacou que esses recursos n\u00e3o ser\u00e3o tratados como empr\u00e9stimos e vir\u00e3o acompanhados de orienta\u00e7\u00f5es para a estrutura\u00e7\u00e3o de projetos.<\/p>\n<h2>Teto de faturamento<\/h2>\n<p>Al\u00e9m disso, a proposta tamb\u00e9m inclui a amplia\u00e7\u00e3o do teto de faturamento anual do MEI, que n\u00e3o havia sido reajustado nos \u00faltimos oito anos. A nova legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea um aumento para R$ 110 mil em 2024 e R$ 140 mil em 2028, permitindo uma maior expans\u00e3o sem que os empreendedores precisem restringir suas atividades para se manterem na categoria. Durante o evento, foi mencionada a possibilidade de uma segunda contrata\u00e7\u00e3o por parte dos MEIs, refor\u00e7ando a flexibilidade nas regras.<\/p>\n<h2>Dispensa de nota fiscal para pessoa f\u00edsica<\/h2>\n<p>Por fim, uma quinta medida consiste em um decreto que garante a seguran\u00e7a jur\u00eddica da n\u00e3o obrigatoriedade de emiss\u00e3o de nota fiscal em opera\u00e7\u00f5es que envolvam pessoas f\u00edsicas. Essa norma busca esclarecer as d\u00favidas surgidas no debate sobre mudan\u00e7as tribut\u00e1rias, abrindo um novo leque de oportunidades tamb\u00e9m para os nanoMEIs, que t\u00eam faturamento de at\u00e9 metade do teto da categoria.<\/p>\n<h2>Prosperidade<\/h2>\n<div class=\"dnd-widget-wrapper context-cheio_8colunas type-image\">\n<div class=\"dnd-atom-rendered\">\n            <!-- scald=476643:cheio_8colunas --><br \/>\n            <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/fCeJnbIYMaL4dgx4C39LVmPfhQ8=\/754x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/2026\/10\/13\/pzzb7474.jpg?itok=hWNFOhxC\" alt=\"Bras\u00edlia (DF) 13\/10\/2026 O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva anuncia medidas para microempreendedores individuais (MEIs) em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom\/ Ag\u00eancia Brasil\" title=\"Fabio Rodrigues-Pozzebom\/ Ag\u00eancia Brasil\"\/><br \/>\n            <!-- END scald=476643 -->\n        <\/div>\n<div class=\"dnd-caption-wrapper\">\n<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva anuncia medidas para microempreendedores individuais (MEIs) em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto. Foto: <strong>Fabio Rodrigues-Pozzebom\/ Ag\u00eancia Brasil<\/strong><!--END copyright=476643--><\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<p>Encerrando o evento, Lula ressaltou que as medidas foram constru\u00eddas a partir das demandas dos pr\u00f3prios empreendedores e que ser\u00e3o formalizadas atrav\u00e9s de projetos de lei e decretos. \u201cEssas solu\u00e7\u00f5es a gente vai encaminhando, vai transformando em projetos de lei, vai transformando em decretos\u201d, afirmou.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cA palavra prosperidade n\u00e3o \u00e9 privil\u00e9gio, \u00e9 direito de todo mundo prosperar\u201d, concluiu o presidente.<\/p>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo federal apresentou nesta ter\u00e7a-feira (13), um robusto pacote com cinco medidas focadas no apoio aos microempreendedores individuais (MEIs), visando a redu\u00e7\u00e3o do endividamento e a facilita\u00e7\u00e3o do acesso a recursos essenciais para o crescimento das pequenas empresas. 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