{"id":122932,"date":"2026-10-15T01:29:10","date_gmt":"2026-10-15T04:29:10","guid":{"rendered":"https:\/\/redenoticiaz.com.br\/litoralsp\/2026\/10\/15\/senado-aprova-mudanca-na-jornada-de-trabalho-e-acaba-com-escala-6x1"},"modified":"2026-10-15T01:29:10","modified_gmt":"2026-10-15T04:29:10","slug":"senado-aprova-mudanca-na-jornada-de-trabalho-e-acaba-com-escala-6x1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redenoticiaz.com.br\/litoralsp\/2026\/10\/15\/senado-aprova-mudanca-na-jornada-de-trabalho-e-acaba-com-escala-6x1","title":{"rendered":"Senado aprova mudan\u00e7a na jornada de trabalho e acaba com escala 6×1"},"content":{"rendered":"
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Na noite desta quarta-feira (14), o plen\u00e1rio do Senado Federal tomou uma decis\u00e3o emblem\u00e1tica ao aprovar, em vota\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 221\/2019. A medida encerra a escala de trabalho 6×1, na qual os trabalhadores atuam por seis dias consecutivos, recebendo apenas um dia de folga por semana.<\/strong><\/p>\n

Com 75 votos favor\u00e1veis e apenas um contr\u00e1rio, a aprova\u00e7\u00e3o ocorreu em dois turnos consecutivos.<\/strong><\/p>\n

Para que a emenda fosse aprovada, era necess\u00e1rio um qu\u00f3rum m\u00ednimo de 49 votos. A sess\u00e3o contou com a presen\u00e7a de 77 senadores, conforme apurado pelo painel de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A nova normativa garante um descanso remunerado obrigat\u00f3rio de dois dias por semana, promovendo uma jornada de trabalho m\u00e1xima de 5×2, sem preju\u00edzo salarial. Al\u00e9m disso, a proposta reduz a carga semanal de 44 para 40 horas, em um processo de transi\u00e7\u00e3o que se estender\u00e1 por 14 meses.<\/strong><\/p>\n

Essa mudan\u00e7a \u00e9 considerada um marco na trajet\u00f3ria de direitos trabalhistas no Brasil, desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, quando a jornada foi alterada de 48 para 44 horas. A medida oferece aos trabalhadores sob regime da CLT mais tempo para lazer, estudos e conv\u00edvio familiar.<\/p>\n

Conforme a nova regula\u00e7\u00e3o, dentro de 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o, as empresas dever\u00e3o implementar a carga de 42 horas semanais, evoluindo para 40 horas ap\u00f3s mais 12 meses.<\/p>\n

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“Acredito que esta \u00e9 a maior conquista dos trabalhadores brasileiros desde a Constituinte de 1988”, declarou o senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da proposta.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Aziz manteve o mesmo texto aprovado pelos deputados h\u00e1 cinco meses, permitindo que a proposta siga para promulga\u00e7\u00e3o sem a necessidade de reaprecia\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o realizada em um \u00fanico dia foi poss\u00edvel ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o de um requerimento de calend\u00e1rio especial, que dispensou novas sess\u00f5es deliberativas para a an\u00e1lise da mat\u00e9ria, facilitado por l\u00edderes partid\u00e1rios.<\/p>\n

A PEC, aprovada na C\u00e2mara dos Deputados em maio<\/a>, chegou ao Senado em agosto, passando pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) antes das discuss\u00f5es em plen\u00e1rio na semana passada, ap\u00f3s um compromisso firmado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).<\/p>\n

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Bras\u00edlia-DF – 14\/10\/2026 – Sess\u00e3o do Senado que votou o fim da escala 6X1. Foto:\u00a0Lula Marques\/Ag\u00eancia Brasil.<\/strong>

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Debates no Senado<\/h2>\n

A longa sess\u00e3o do Senado come\u00e7ou por volta das 14h e se estendeu at\u00e9 cerca das 22h, momento em que o resultado da vota\u00e7\u00e3o foi anunciado. Praticamente todos os senadores que se manifestaram na tribuna apoiaram a proposta, embora algumas cr\u00edticas tenham surgido.<\/p>\n

“Estamos escrevendo este cap\u00edtulo ao lado de cada trabalhador que acorda antes do sol nascer”, declarou a senadora Tereza Leit\u00e3o (PT-PE), l\u00edder do governo no Senado. Para ela, a medida atende \u00e0s necessidades de m\u00e3es e pais que desejam acompanhar o crescimento dos filhos e ter mais tempo para a fam\u00edlia.<\/p>\n

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) destacou a desatualiza\u00e7\u00e3o da jornada de 44 horas, que n\u00e3o se adequa mais ao cen\u00e1rio laboral atual, moldado por avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos e novas formas de organiza\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/p>\n

A senadora Leany Lemos (PSD-DF) trouxe \u00e0 tona dados do Minist\u00e9rio do Trabalho e do IBGE, revelando que 36,2 milh\u00f5es de trabalhadores com carteira assinada no Brasil t\u00eam jornadas superiores a 40 horas semanais, representando quase 80% dos contratos celetistas analisados.<\/p>\n

O senador Paulo Paim (PT-RS), comovido, expressou sua emo\u00e7\u00e3o durante a fala. Ele acredita que este \u00e9 um momento hist\u00f3rico para os trabalhadores brasileiros, especialmente aqueles que, como ele, enfrentaram longas jornadas de trabalho em ambientes dif\u00edceis ao longo das d\u00e9cadas.<\/p>\n

Apesar de apoiar a PEC, o senador Marcos Pontes (PL-SP) fez um alerta sobre os poss\u00edveis impactos financeiros que a mudan\u00e7a pode ter, especialmente para micro e pequenas empresas que frequentemente adotam a escala 6×1 em suas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), empres\u00e1rio, testemunhou que j\u00e1 eliminou a escala 6×1 em suas empresas e que isso melhorou a produtividade, permitindo maior oferta de m\u00e3o-de-obra.<\/p>\n

O senador Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos-RS) foi o \u00fanico que votou contra a proposta.<\/strong><\/p>\n

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) questionou a aus\u00eancia dos senadores Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) e Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN) durante a vota\u00e7\u00e3o. Fl\u00e1vio registrou sua presen\u00e7a de forma remota, votando a favor da proposta, enquanto Marinho constou como ausente.<\/p>\n

Impactos para milh\u00f5es de trabalhadores<\/h2>\n

Uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) revelou que 80% dos v\u00ednculos contratuais que excedem 40 horas semanais t\u00eam sal\u00e1rios de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, e esse percentual sobe para 90% quando considerado o limite de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n

Os trabalhadores com contrato de 40 horas semanais t\u00eam uma remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de R$ 6.211,16, enquanto aqueles submetidos a jornadas de 44 horas recebem, em m\u00e9dia, cerca de R$ 2.627,32.<\/p>\n

A escolaridade tamb\u00e9m influencia a jornada de trabalho; mais de 83% dos v\u00ednculos com ensino m\u00e9dio completo ou inferior t\u00eam jornadas longas, em contraste com 53% entre os graduados.<\/p>\n

Outra pesquisa estima que a revoga\u00e7\u00e3o da escala 6×1 e a redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria m\u00e1xima beneficiar\u00e3o cerca de 26,8 milh\u00f5es de trabalhadores, n\u00famero que inclui 22 milh\u00f5es de trabalhadores formais e 4,8 milh\u00f5es de informais que atualmente est\u00e3o em jornadas superiores a 40 horas por semana. Esses dados s\u00e3o oriundos do Departamento Intersindical de Estat\u00edsticas e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (PNAD) do IBGE, referente ao ano de 2025.<\/p>\n

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Na noite desta quarta-feira (14), o plen\u00e1rio do Senado Federal tomou uma decis\u00e3o emblem\u00e1tica ao aprovar, em vota\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 221\/2019. A medida encerra a escala de trabalho 6×1, na qual os trabalhadores atuam por seis dias consecutivos, recebendo apenas um dia de folga por semana. 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