{"id":123854,"date":"2026-10-29T16:56:58","date_gmt":"2026-10-29T19:56:58","guid":{"rendered":"https:\/\/redenoticiaz.com.br\/litoralsp\/2026\/10\/29\/impacto-fiscal-das-medidas-de-lula-pode-chegar-a-r-40-bilhoes-aponta-instituto"},"modified":"2026-10-29T16:56:58","modified_gmt":"2026-10-29T19:56:58","slug":"impacto-fiscal-das-medidas-de-lula-pode-chegar-a-r-40-bilhoes-aponta-instituto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redenoticiaz.com.br\/litoralsp\/2026\/10\/29\/impacto-fiscal-das-medidas-de-lula-pode-chegar-a-r-40-bilhoes-aponta-instituto","title":{"rendered":"Impacto fiscal das medidas de Lula pode chegar a R$ 40 bilh\u00f5es, aponta instituto"},"content":{"rendered":"<div>\n<p>As promessas feitas durante a campanha de reelei\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva podem resultar em um impacto fiscal significativo de R$ 40 bilh\u00f5es, sem previs\u00e3o no Or\u00e7amento de 2023 e 2027, segundo estimativas da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado Federal. A an\u00e1lise, apresentada no Relat\u00f3rio de Acompanhamento Fiscal (RAF) de outubro, ressalta que esse valor \u00e9 influenciado por mudan\u00e7as no Bolsa Fam\u00edlia, uma redu\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o provinda das apostas esportivas e medidas voltadas aos microempreendedores individuais (MEIs).<\/p>\n<p>O estudo destaca ainda que o impacto fiscal pode ser ainda mais elevado, caso outras propostas durante a campanha sejam concretizadas. N\u00e3o est\u00e3o inclusas na estimativa do IFI iniciativas como a amplia\u00e7\u00e3o do programa P\u00e9-de-Meia para estudantes do ensino superior e a isen\u00e7\u00e3o do transporte coletivo aos fins de semana.<\/p>\n<h2>Medidas Envolvidas<\/h2>\n<p>Os R$ 40 bilh\u00f5es dizem respeito a tr\u00eas principais frentes:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Bolsa Fam\u00edlia:<\/strong> reajuste nos benef\u00edcios do programa;<\/li>\n<li><strong>Bets:<\/strong> perdas na arrecada\u00e7\u00e3o decorrentes do t\u00e9rmino das apostas de quota fixa;<\/li>\n<li><strong>MEI:<\/strong> amplia\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios para microempreendedores individuais.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A IFI projeta um d\u00e9ficit prim\u00e1rio de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano, que pode subir a 1% do PIB em 2027, devido a novos compromissos financeiros e \u00e0s diverg\u00eancias entre suas estimativas e os n\u00fameros apresentados na proposta de lei or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n<p>Esse d\u00e9ficit ocorre quando as despesas do governo superam as receitas, desconsiderando os pagamentos de juros da d\u00edvida p\u00fablica, e a IFI alerta que um super\u00e1vit prim\u00e1rio de 2,1% do PIB seria necess\u00e1rio para estabilizar a rela\u00e7\u00e3o entre a d\u00edvida p\u00fablica e o tamanho da economia. Em declara\u00e7\u00f5es, os diretores da institui\u00e7\u00e3o, Marcus Pestana e Alexandre Andrade, indicaram que seria preciso um ajuste fiscal de aproximadamente 3 pontos percentuais do PIB para alcan\u00e7ar essa meta.<\/p>\n<h2>Aumento da Taxa de Juros<\/h2>\n<p>Outro fator preocupante \u00e9 o aumento nas expectativas para a taxa de juros real neutra, que subiu para 6,1% ao ano no terceiro trimestre, acima dos 5% anteriormente utilizados. Isso implica que, para estabilizar a d\u00edvida, o super\u00e1vit prim\u00e1rio necess\u00e1rio pode aumentar de 2,1% para 2,9% do PIB, ampliando as dificuldades financeiras do pa\u00eds.<\/p>\n<h2>Cr\u00e9dito P\u00fablico em Foco<\/h2>\n<p>O relat\u00f3rio tamb\u00e9m aborda as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito realizadas pela Uni\u00e3o, que, embora n\u00e3o contabilizadas diretamente na meta fiscal, impactam a trajet\u00f3ria da d\u00edvida p\u00fablica. Os pagamentos de cr\u00e9ditos com recursos or\u00e7ament\u00e1rios saltaram de R$ 71,7 bilh\u00f5es em 2023 para R$ 220,3 bilh\u00f5es em outubro deste ano, resultando em sa\u00eddas l\u00edquidas de R$ 147,7 bilh\u00f5es at\u00e9 2025.<\/p>\n<h2>Previd\u00eancia e BPC<\/h2>\n<p>Al\u00e9m disso, o IFI aponta que as proje\u00e7\u00f5es para o Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS) e o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) tamb\u00e9m precisam de aten\u00e7\u00e3o. No que diz respeito \u00e0 Previd\u00eancia, o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2027 ignora um poss\u00edvel impacto de R$ 13 bilh\u00f5es de uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal sobre aposentadorias especiais. J\u00e1 sobre o BPC, h\u00e1 uma diverg\u00eancia nas estimativas do governo em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de benefici\u00e1rios, que aponta uma poss\u00edvel expans\u00e3o, ao contr\u00e1rio do que se sup\u00f5e.<\/p>\n<h2>Expectativas Fiscais e Recomenda\u00e7\u00f5es<\/h2>\n<p>A IFI n\u00e3o espera mudan\u00e7as dr\u00e1sticas na pol\u00edtica econ\u00f4mica sob a nova presid\u00eancia, prevendo uma continuidade na estrat\u00e9gia de ajuste fiscal gradual. No entanto, os diretores enfatizam a necessidade de a\u00e7\u00f5es firmes para restaurar a sa\u00fade das contas p\u00fablicas e propiciar um ambiente favor\u00e1vel para os investimentos. \u201cSem um ajuste fiscal consistente, n\u00e3o haver\u00e1 espa\u00e7o para crescimento econ\u00f4mico, empregos de qualidade, ou o financiamento adequado de pol\u00edticas p\u00fablicas essenciais\u201d, destacou Marcus Pestana.<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio corroborou a necessidade de um plano fiscal para os pr\u00f3ximos quatro anos e a defini\u00e7\u00e3o da lideran\u00e7a do Minist\u00e9rio da Fazenda em meio a incertezas no mercado financeiro. A IFI ressalta que o grande desafio estar\u00e1 em balancear o controle do endividamento com o or\u00e7amento destinado a pol\u00edticas p\u00fablicas e investimentos que possam estimular o crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n<h2>Projetos de Remanejamento<\/h2>\n<p>Por fim, o Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento anunciou que planeja remanejar R$ 20 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento de 2027 para cobrir os novos gastos. O impacto total das medidas ir\u00e1 depender da revis\u00e3o para baixo das expectativas de gastos obrigat\u00f3rios que est\u00e3o na proposta de lei or\u00e7ament\u00e1ria. A mensagem de modifica\u00e7\u00e3o no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) de 2027 ser\u00e1 enviada ao Congresso Nacional assim que um relator for designado, com a expectativa de que os impactos sejam m\u00ednimos para este ano, j\u00e1 que a maioria das medidas come\u00e7a a valer em 2024.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As promessas feitas durante a campanha de reelei\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva podem resultar em um impacto fiscal significativo de R$ 40 bilh\u00f5es, sem previs\u00e3o no Or\u00e7amento de 2023 e 2027, segundo estimativas da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado Federal. 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