{"id":124531,"date":"2026-11-10T19:33:14","date_gmt":"2026-11-10T22:33:14","guid":{"rendered":"https:\/\/redenoticiaz.com.br\/litoralsp\/2026\/11\/10\/deputados-consideram-revisao-de-isencoes-fiscais-diante-de-possivel-aumento-do-iva-acima-de-265"},"modified":"2026-11-10T19:33:14","modified_gmt":"2026-11-10T22:33:14","slug":"deputados-consideram-revisao-de-isencoes-fiscais-diante-de-possivel-aumento-do-iva-acima-de-265","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redenoticiaz.com.br\/litoralsp\/2026\/11\/10\/deputados-consideram-revisao-de-isencoes-fiscais-diante-de-possivel-aumento-do-iva-acima-de-265","title":{"rendered":"Deputados consideram revis\u00e3o de isen\u00e7\u00f5es fiscais diante de poss\u00edvel aumento do IVA acima de 26,5%"},"content":{"rendered":"<div>\n<p><strong>Os deputados que atuam na regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria sinalizaram disposi\u00e7\u00e3o para revisar benef\u00edcios fiscais concedidos a setores espec\u00edficos, caso a al\u00edquota de refer\u00eancia do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) ultrapasse 26,5%.<\/strong> A discuss\u00e3o ocorreu em uma reuni\u00e3o em Bras\u00edlia na \u00faltima ter\u00e7a-feira (10), com a presen\u00e7a do ministro da Fazenda, Dario Durigan.<\/p>\n<p>A al\u00edquota de 26,5% est\u00e1 determinada como limite na legisla\u00e7\u00e3o para o IVA Dual, que compreende a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), sob compet\u00eancia federal, e o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), que ser\u00e1 gerido por estados e munic\u00edpios.<\/p>\n<p><strong>Os parlamentares expressam preocupa\u00e7\u00e3o de que as exce\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias criadas durante a regulamenta\u00e7\u00e3o possam elevar a al\u00edquota geral do sistema, que, segundo estimativas, pode atingir 30%.<\/strong> O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), destacou que, se a al\u00edquota exceder o limite, ser\u00e1 necess\u00e1rio revisar parte dos benef\u00edcios anteriormente concedidos.<\/p>\n<blockquote>\n<p>&#8220;N\u00f3s colocamos a trava e estamos trabalhando junto ao governo para manter os 26,5%. Se isso n\u00e3o for poss\u00edvel, assim como buscamos algumas isen\u00e7\u00f5es, teremos a responsabilidade de retirar outras isen\u00e7\u00f5es para trazer a al\u00edquota de volta a 26,5%, pois a lei assim manda,&#8221; declarou o parlamentar ap\u00f3s a reuni\u00e3o.<\/p>\n<\/blockquote>\n<h2>Press\u00e3o sobre a al\u00edquota<\/h2>\n<p><strong>A discuss\u00e3o sobre as al\u00edquotas ganhou destaque ap\u00f3s o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) divulgar, em 28 de outubro, uma estimativa de 11,35% para a al\u00edquota da CBS.<\/strong> Esse valor \u00e9 superior aos 9,21% estimados previamente pelo Comit\u00ea Gestor do IBS, o que aumenta a preocupa\u00e7\u00e3o com as isen\u00e7\u00f5es e redu\u00e7\u00f5es que impactam a arrecada\u00e7\u00e3o do novo sistema.<\/p>\n<p>O deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) tamb\u00e9m reiterou que a revis\u00e3o dos benef\u00edcios ser\u00e1 uma possibilidade se as proje\u00e7\u00f5es indicarem uma al\u00edquota acima do limite estabelecido. &#8220;Essa conversa de que iremos ter o maior imposto do mundo, que pode chegar a 30%, \u00e9 apenas uma especula\u00e7\u00e3o. Se ficar provado que a al\u00edquota vai ultrapassar os 26,5%, o governo enviar\u00e1 um projeto de lei \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados para revisar os benef\u00edcios dados durante a reforma,&#8221; afirmou.<\/p>\n<h2>Reforma sem adiamento<\/h2>\n<p><strong>Apesar das negocia\u00e7\u00f5es em torno das al\u00edquotas, os deputados asseguraram que n\u00e3o h\u00e1 planos com o governo para adiar a implementa\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria.<\/strong> A Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) tem sua entrada em vigor prevista para 1\u00ba de janeiro de 2027.<\/p>\n<p>Passarinho enfatizou que a quest\u00e3o do adiamento n\u00e3o foi abordada na reuni\u00e3o e que recebeu a mesma confirma\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia da C\u00e2mara. &#8220;N\u00e3o h\u00e1 nenhuma conversa nesse sentido. Tanto o presidente da C\u00e2mara quanto o presidente do Senado j\u00e1 se reuniram com o ministro Durigan e a mensagem que recebemos \u00e9 clara: n\u00e3o h\u00e1 ideia de adiamento,&#8221; enfatizou.<\/p>\n<p>O deputado Cl\u00e1udio Cajado (PP-BA) tamb\u00e9m refor\u00e7ou que o governo est\u00e1 comprometido com o cronograma. &#8220;O ministro Dario Durigan foi bastante claro ao afirmar que o governo seguir\u00e1 com a reforma tribut\u00e1ria,&#8221; disse.<\/p>\n<p>Conforme Cajado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), est\u00e1 empenhado em avan\u00e7ar na vota\u00e7\u00e3o da al\u00edquota da CBS. Da mesma forma, o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), planeja acelerar a an\u00e1lise da medida provis\u00f3ria que define crit\u00e9rios para o Imposto Seletivo assim que um relator for designado.<\/p>\n<h2>Press\u00e3o por testes<\/h2>\n<p>A manuten\u00e7\u00e3o do cronograma acontece em um contexto de pedidos de entidades empresariais e especialistas para que o per\u00edodo de testes do novo sistema seja ampliado, adiantando a cobran\u00e7a efetiva da CBS para 2028.<\/p>\n<p>Um dos defensores desse adiamento \u00e9 Bernard Appy, ex-secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio da Reforma Tribut\u00e1ria, que defende que as empresas necessitam de mais tempo para se adaptarem \u00e0s novas regras. A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) tamb\u00e9m defende que 2027 seja destinado a testes e ajustes, dada a dificuldade que muitas empresas enfrentam para atender \u00e0s exig\u00eancias operacionais da reforma.<\/p>\n<p>No entanto, o ministro Dario Durigan j\u00e1 descartou anteriormente a possibilidade de alterar o cronograma, reiterando a inten\u00e7\u00e3o do governo de iniciar a implementa\u00e7\u00e3o em janeiro de 2027.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os deputados que atuam na regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria sinalizaram disposi\u00e7\u00e3o para revisar benef\u00edcios fiscais concedidos a setores espec\u00edficos, caso a al\u00edquota de refer\u00eancia do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) ultrapasse 26,5%. A discuss\u00e3o ocorreu em uma reuni\u00e3o em Bras\u00edlia na \u00faltima ter\u00e7a-feira (10), com a presen\u00e7a do ministro da Fazenda, Dario Durigan. 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