{"id":124639,"date":"2026-11-12T10:50:11","date_gmt":"2026-11-12T13:50:11","guid":{"rendered":"https:\/\/redenoticiaz.com.br\/litoralsp\/2026\/11\/12\/senado-se-prepara-para-votacao-de-ajuste-fiscal-que-pode-gerar-economia-de-r-60-bilhoes"},"modified":"2026-11-12T10:50:11","modified_gmt":"2026-11-12T13:50:11","slug":"senado-se-prepara-para-votacao-de-ajuste-fiscal-que-pode-gerar-economia-de-r-60-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redenoticiaz.com.br\/litoralsp\/2026\/11\/12\/senado-se-prepara-para-votacao-de-ajuste-fiscal-que-pode-gerar-economia-de-r-60-bilhoes","title":{"rendered":"Senado se prepara para vota\u00e7\u00e3o de ajuste fiscal que pode gerar economia de R$ 60 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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O Senado Federal<\/a> votar\u00e1 nesta quinta-feira (12) um projeto de lei complementar que promete gerar uma economia significativa de at\u00e9 R$ 60 bilh\u00f5es at\u00e9 2027, por meio de medidas de ajuste fiscal.<\/strong><\/p>\n

Essas a\u00e7\u00f5es visam restringir o aumento de despesas, permitindo ao governo federal um controle mais rigoroso sobre os gastos p\u00fablicos, em busca de atingir as metas or\u00e7ament\u00e1rias para o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre<\/a>, confirmou que, caso haja manifesta\u00e7\u00f5es de l\u00edderes partid\u00e1rios em favor de mais tempo para discuss\u00e3o, a vota\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser postergada para a pr\u00f3xima semana.<\/p>\n

Segundo Alcolumbre, o projeto \u00e9 uma resposta ao clamor dos parlamentares por um equil\u00edbrio financeiro entre receitas e despesas do Estado. “\u00c9 uma proposta que atende a um consenso em torno de um problema que permeia todo o Brasil, com um impacto estimado em quase R$ 60 bilh\u00f5es”, afirmou.<\/p>\n

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\u201c\u00c9 um projeto que resolve um problema que a unanimidade do Brasil deseja em rela\u00e7\u00e3o ao Estado brasileiro. O impacto do projeto \u00e9 de quase R$ 60 bilh\u00f5es.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n

Falta de consenso<\/h2>\n
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\n \"Bras\u00edlia
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Ministro Bruno Moretti em audi\u00eancia na CMO – Lula Marques\/Ag\u00eancia Brasil.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

A proposta foi apresentada na quarta-feira (11) pelo ministro do Planejamento e Or\u00e7amento, Bruno Moretti, durante audi\u00eancia na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) do Congresso Nacional.<\/strong><\/p>\n

O senador Jaques Wagner (PT-BA) seguiu com a apresenta\u00e7\u00e3o do texto no Senado, destacando que a proposta \u00e9 um avan\u00e7o significativo rumo \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento p\u00fablico, unindo entregas \u00e0 sociedade e responsabilidade fiscal.<\/p>\n

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\n \"Bras\u00edlia
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Senador Jaques Wagner apresenta texto de ajuste fiscal – Ton Molina\/Ag\u00eancia Senado<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

O relator da proposta, Eduardo Baga (MDB-AM), sugeriu um substitutivo para aprimorar o texto original. No entanto, a falta de consenso entre senadores da oposi\u00e7\u00e3o sobre a urg\u00eancia da vota\u00e7\u00e3o levou Alcolumbre a suspender a sess\u00e3o, mantendo o qu\u00f3rum para a reuni\u00e3o de hoje.<\/p>\n

Trava para gastos<\/h2>\n

Uma das principais inova\u00e7\u00f5es do projeto consiste na cria\u00e7\u00e3o de um mecanismo de conten\u00e7\u00e3o de despesas.<\/strong> A proposta limita o crescimento real dos gastos federais em 2% para 2027, se houver risco de descumprimento do limite fiscal.<\/p>\n

Atualmente, o sistema fiscal permite um aumento real de at\u00e9 2,5%, o que significa que a nova regra pode gerar uma conten\u00e7\u00e3o adicional de R$ 12,8 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, este bloqueio n\u00e3o poder\u00e1 ser revertido durante o exerc\u00edcio financeiro, mesmo que a arrecada\u00e7\u00e3o melhore, para garantir o cumprimento da meta fiscal.<\/p>\n

Incentivos fiscais<\/h2>\n

O projeto tamb\u00e9m prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es na pol\u00edtica de incentivos fiscais e nos mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria utilizados pelas empresas.<\/strong><\/p>\n

Entre as reformas em discuss\u00e3o est\u00e3o:<\/p>\n

    \n
  • Benef\u00edcios fiscais:<\/strong> diminui\u00e7\u00e3o adicional de 10% nas isen\u00e7\u00f5es e incentivos tribut\u00e1rios concedidos a diferentes setores econ\u00f4micos.<\/li>\n
  • Compensa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias:<\/strong> restri\u00e7\u00e3o no uso de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios existentes para quitar impostos.<\/li>\n
  • Supersal\u00e1rios:<\/strong> revis\u00e3o de privil\u00e9gios e despesas consideradas excessivas.<\/li>\n
  • Contingenciamento:<\/strong> ampliando os mecanismos de bloqueio das despesas ao longo do per\u00edodo or\u00e7ament\u00e1rio.<\/li>\n<\/ul>\n

    A equipe econ\u00f4mica acredita que revisar esses incentivos poder\u00e1 otimizar a arrecada\u00e7\u00e3o e minimizar distor\u00e7\u00f5es na concess\u00e3o de benef\u00edcios tribut\u00e1rios.<\/p>\n

    C\u00e1lculo da sa\u00fade<\/h2>\n

    Outra quest\u00e3o importante abordada \u00e9 a metodologia de c\u00e1lculo do piso constitucional da sa\u00fade.<\/strong> O governo prop\u00f5e excluir receitas extraordin\u00e1rias da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s da base de c\u00e1lculo da Receita Corrente L\u00edquida (RCL), utilizada para determinar o valor m\u00ednimo a ser aplicado na \u00e1rea. A mudan\u00e7a j\u00e1 foi adotada em 2026, mas com a nova proposta, pretende-se estender essa regra at\u00e9 2030.<\/p>\n

    Meta fiscal<\/h2>\n

    O pacote de medidas integra a estrat\u00e9gia do governo para alcan\u00e7ar um super\u00e1vit prim\u00e1rio de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2027, o que corresponde a R$ 73,2 bilh\u00f5es. O resultado prim\u00e1rio \u00e9 a diferen\u00e7a entre as receitas e despesas do governo, sem considerar os juros da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n

    A expectativa \u00e9 manter a estrat\u00e9gia de ajuste nos anos seguintes, com o objetivo de alcan\u00e7ar um super\u00e1vit de 1,5% do PIB at\u00e9 2030. Para isso, a equipe econ\u00f4mica enfatiza a necessidade de aprimorar o resultado prim\u00e1rio e aumentar o controle dos gastos.<\/p>\n

    *Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado e colabora\u00e7\u00e3o de Wellton M\u00e1ximo.<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    O Senado Federal votar\u00e1 nesta quinta-feira (12) um projeto de lei complementar que promete gerar uma economia significativa de at\u00e9 R$ 60 bilh\u00f5es at\u00e9 2027, por meio de medidas de ajuste fiscal. 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