{"id":124950,"date":"2026-11-17T20:10:12","date_gmt":"2026-11-17T23:10:12","guid":{"rendered":"https:\/\/redenoticiaz.com.br\/litoralsp\/2026\/11\/17\/senado-prorroga-discussao-sobre-ajustes-fiscais-e-suspende-votacao-de-destaques"},"modified":"2026-11-17T20:10:12","modified_gmt":"2026-11-17T23:10:12","slug":"senado-prorroga-discussao-sobre-ajustes-fiscais-e-suspende-votacao-de-destaques","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redenoticiaz.com.br\/litoralsp\/2026\/11\/17\/senado-prorroga-discussao-sobre-ajustes-fiscais-e-suspende-votacao-de-destaques","title":{"rendered":"Senado prorroga discuss\u00e3o sobre ajustes fiscais e suspende vota\u00e7\u00e3o de destaques"},"content":{"rendered":"<div>\n<p><strong>A vota\u00e7\u00e3o dos destaques do projeto de lei de ajuste fiscal do governo, prevista para esta ter\u00e7a-feira (17), foi adiada pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), e ocorrer\u00e1 somente na quarta-feira (18). <\/strong><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1709233&amp;o=node\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"\/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1709233&amp;o=node\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"\/><\/p>\n<p>O adiamento se deu em raz\u00e3o da falta de consenso entre parlamentares, especialmente entre a base do governo e a oposi\u00e7\u00e3o. Para que a proposta fosse votada e enviada \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados ainda nesta ter\u00e7a, era necess\u00e1rio apreciar os destaques, mas as diverg\u00eancias impediram essa conclus\u00e3o.<\/p>\n<p>A sess\u00e3o em plen\u00e1rio teve in\u00edcio por volta das 16h, mas, por volta das 18h, Davi Alcolumbre anunciou a decis\u00e3o de postergar a vota\u00e7\u00e3o a pedido do relator do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM).<\/p>\n<blockquote>\n<p>&#8220;Busquei nas \u00faltimas duas horas construir um entendimento com alguns dos autores dos destaques do PLP 299\/2026, e ainda estou neste exerc\u00edcio&#8221;, declarou Braga, refor\u00e7ando o empenho em encontrar um consenso sobre o tema.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p><strong>O adiamento oferece aos parlamentares alinhados ao governo mais tempo para negocia\u00e7\u00f5es, enquanto a nova sess\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 agendada para as 16h de quarta-feira.<\/strong><\/p>\n<h2>Conte\u00fado da Proposta<\/h2>\n<p>O projeto visa implementar medidas que reduzam despesas e aumentem a arrecada\u00e7\u00e3o, com uma expectativa de economia entre R$ 50 bilh\u00f5es e R$ 60 bilh\u00f5es em 2027, conforme indicado pelo Minist\u00e9rio do Planejamento.<\/p>\n<p><strong>Dentre as principais altera\u00e7\u00f5es est\u00e1 a modifica\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o fiscal, que permitir\u00e1 ao governo realizar bloqueios adicionais de despesas para cumprir com a meta fiscal e, a partir do pr\u00f3ximo ano, reduzir o limite de crescimento dos gastos de 2,5% para 2% acima da infla\u00e7\u00e3o nos anos em que forem implementadas medidas de conten\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n<p><strong>A proposta ainda inclui a diminui\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios tribut\u00e1rios, a possibilidade de postergar parte dos repasses a estados e munic\u00edpios conforme o acordo da Lei Kandir, e estabelece um prazo de 120 dias para que o Congresso regulamente os pagamentos que excederem o teto do funcionalismo p\u00fablico, atualmente fixado em R$ 46,3 mil.<\/strong><\/p>\n<h2>Destaques em Discuss\u00e3o<\/h2>\n<p>Durante o processo legislativo, os destaques s\u00e3o requerimentos feitos por parlamentares ou partidos para que certas partes do projeto sejam votadas separadamente. Os destaques que ser\u00e3o analisados podem impactar significativamente o texto-base do ajuste fiscal j\u00e1 aprovado. <\/p>\n<p>Um dos destaques, proposto pelo senador Alan Rick (Republicanos-AC), busca eliminar a autoriza\u00e7\u00e3o para que o governo limite o uso de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios que as empresas podem utilizar para compensar outros d\u00e9bitos federais. Essa medida, se aprovada, poderia resultar em at\u00e9 R$ 18,3 bilh\u00f5es em receitas adicionais em 2027, conforme estimativas oficiais, embora seja contestada pelo setor empresarial.<\/p>\n<p>Outro destaque apresentado pelo PL procura impedir o adiamento dos repasses anuais da Uni\u00e3o a estados e munic\u00edpios como compensa\u00e7\u00e3o pela Lei Kandir, que isenta as exporta\u00e7\u00f5es de produtos agropecu\u00e1rios. Segundo o projeto do governo, cerca de R$ 12 bilh\u00f5es seriam pagos entre 2031 e 2037.<\/p>\n<p>O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), tamb\u00e9m apresentou um requerimento que sugere reduzir ainda mais o limite de crescimento das despesas p\u00fablicas, de 2% para 0,6% acima da infla\u00e7\u00e3o durante per\u00edodos de conten\u00e7\u00e3o fiscal. Essa proposta inclui a tentativa de impedir que os subs\u00eddios ao diesel, devido aos impactos da guerra no Ir\u00e3, sejam descontados da meta fiscal de 2026.<\/p>\n<p>A expectativa do governo era finalizar a vota\u00e7\u00e3o no Senado nesta ter\u00e7a, permitindo que o texto seguisse para vota\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria na C\u00e2mara dos Deputados. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), comentou sobre a preocupa\u00e7\u00e3o com a valoriza\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar e a poss\u00edvel alta na taxa de juros, defendendo que o governo deve buscar outras solu\u00e7\u00f5es para garantir a estabilidade econ\u00f4mica do pa\u00eds.<\/p>\n<p>      <!-- Relacionada --><\/p>\n<p>            <!-- Relacionada -->\n    <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A vota\u00e7\u00e3o dos destaques do projeto de lei de ajuste fiscal do governo, prevista para esta ter\u00e7a-feira (17), foi adiada pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), e ocorrer\u00e1 somente na quarta-feira (18). 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