{"id":125077,"date":"2026-11-19T20:15:52","date_gmt":"2026-11-19T23:15:52","guid":{"rendered":"https:\/\/redenoticiaz.com.br\/litoralsp\/2026\/11\/19\/entenda-como-sera-o-calculo-das-horas-extras-para-a-nova-escala-de-trabalho-5x2"},"modified":"2026-11-19T20:15:52","modified_gmt":"2026-11-19T23:15:52","slug":"entenda-como-sera-o-calculo-das-horas-extras-para-a-nova-escala-de-trabalho-5x2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redenoticiaz.com.br\/litoralsp\/2026\/11\/19\/entenda-como-sera-o-calculo-das-horas-extras-para-a-nova-escala-de-trabalho-5x2","title":{"rendered":"Entenda como ser\u00e1 o c\u00e1lculo das horas extras para a nova escala de trabalho 5&#215;2"},"content":{"rendered":"<div>\n<p><strong>Uma nova era nas rela\u00e7\u00f5es trabalhistas no Brasil: o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou na \u00faltima quinta-feira (19) que a redu\u00e7\u00e3o gradual da jornada semanal de trabalho e a implementa\u00e7\u00e3o de dois dias de descanso remunerado v\u00e3o impactar diretamente o valor da hora trabalhada, elevando o custo das horas extras.<\/strong><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1709448&amp;o=node\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"\/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1709448&amp;o=node\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"\/><\/p>\n<p>Marinho detalhou que o decreto que regula essa nova jornada altera a forma como \u00e9 calculado o valor da hora de trabalho, gerando efeitos significativos para trabalhadores e empregadores.<\/p>\n<p>Com a assinatura do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, a jornada semanal ser\u00e1 alterada para cinco dias de trabalho, prevendo uma redu\u00e7\u00e3o das atuais 44 horas para 42 horas a partir de dezembro deste ano, e para 40 horas em dezembro de 2027.<\/p>\n<p><strong>De acordo com o ministro, a mudan\u00e7a implica que, mesmo com a manuten\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio mensal, o valor da hora trabalhada ir\u00e1 aumentar. Como resultado, o custo das horas extras e outros adicionais tamb\u00e9m crescer\u00e1.<\/strong><\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cAtualmente, utilizamos um divisor de 220 para calcular a hora trabalhada. Com a nova jornada de 42 horas, o divisor ser\u00e1 210, e com 40 horas, cair\u00e1 para 200. Isso significa que um trabalhador com sal\u00e1rio de R$ 3 mil continuar\u00e1 recebendo o mesmo valor, mas o pre\u00e7o de refer\u00eancia de sua hora de trabalho passar\u00e1, a partir de 16 de dezembro, de R$ 13,64 para R$ 14,29, e em dezembro de 2027, para R$ 15\u201d, explicou Marinho.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>O ministro tamb\u00e9m sugeriu que as empresas que desejam evitar custos adicionais contratem mais funcion\u00e1rios, ao inv\u00e9s de depender de horas extras. \u201cBasta n\u00e3o convocar horas extras e optar por novas contrata\u00e7\u00f5es\u201d, aconselhou Marinho.<\/p>\n<p><strong>Na semana passada, em uma decis\u00e3o liminar, o ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu jornadas superiores a 8h di\u00e1rias durante a transi\u00e7\u00e3o para o novo modelo de trabalho 5&#215;2.<\/strong> Isso significa que, no per\u00edodo de um ano, os empregadores poder\u00e3o distribuir as 42 horas semanais entre os cinco dias de trabalho, resultando em jornadas de at\u00e9 8h24 di\u00e1rias, sem que os 24 minutos extras di\u00e1rios gerem direito a horas extras.<\/p>\n<h2>Funcionamento 24 horas<\/h2>\n<p><strong>Durante o an\u00fancio, Marinho tamb\u00e9m tranquilizou empregadores e consumidores em rela\u00e7\u00e3o ao funcionamento de neg\u00f3cios nos fins de semana. O fim da escala 6&#215;1 n\u00e3o impedir\u00e1 o funcionamento cont\u00ednuo de com\u00e9rcio, servi\u00e7os e ind\u00fastrias.<\/strong> O decreto n\u00e3o limita as atividades econ\u00f4micas, mas solicita uma reorganiza\u00e7\u00e3o nas escalas de revezamento para garantir duas folgas semanais a cada trabalhador.<\/p>\n<p>\u201cVamos orientar as atividades que precisam operar 365 dias por ano a se adaptarem, encaixando as escalas para atender a demanda. Al\u00e9m disso, a negocia\u00e7\u00e3o coletiva poder\u00e1 organizar a distribui\u00e7\u00e3o das folgas, sempre respeitando o descanso m\u00ednimo garantido por lei\u201d, acrescentou.<\/p>\n<p><strong>Marinho enfatizou que, enquanto a nova legisla\u00e7\u00e3o traz flexibilidade, a regra geral ser\u00e1 a manuten\u00e7\u00e3o de duas folgas semanais, preservando acordos e conven\u00e7\u00f5es coletivas vigentes, que s\u00f3 perder\u00e3o validade caso n\u00e3o se alinhem aos novos limites estabelecidos.<\/strong><\/p>\n<p>O decreto mant\u00e9m os pisos salariais para todas as categorias, abrangendo trabalhadores urbanos, rurais e, quando aplic\u00e1vel, avulsos. Mesmo trabalhadores assegurados sob uma carga de 40 horas semanais j\u00e1 estabelecida, distribu\u00eddas por seis dias de trabalho e um de folga, tamb\u00e9m ter\u00e3o direito a dois dias de repouso.<\/p>\n<p>\u201cA redu\u00e7\u00e3o da jornada e a amplia\u00e7\u00e3o do descanso s\u00e3o direitos que devem coexistir e ser respeitados. Em nenhuma situa\u00e7\u00e3o, haver\u00e1 cortes salariais\u201d, ressaltou Marinho.<\/p>\n<h2>Regimes especiais<\/h2>\n<p>O novo decreto tamb\u00e9m regulamenta os regimes especiais de trabalho. <strong>A tradicional escala 12&#215;36, utilizada em hospitais e servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia, n\u00e3o ser\u00e1 extinta, embora precise observar os novos limites e os ajustes determinados por acordos coletivos.<\/strong> O mesmo princ\u00edpio se aplica aos turnos ininterruptos de revezamento em setores como transporte e avia\u00e7\u00e3o, que receber\u00e3o regulamenta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas.<\/p>\n<p>Na pr\u00f3xima semana, o Minist\u00e9rio do Trabalho publicar\u00e1 uma portaria e um guia com detalhes sobre as novas diretrizes, visando esclarecer d\u00favidas tanto de empregadores quanto de trabalhadores. Marinho assegurou que a equipe do minist\u00e9rio estar\u00e1 dispon\u00edvel para orientar e fiscalizar o cumprimento das novas jornadas em n\u00edvel nacional.<\/p>\n<p>\u201cEstamos promovendo uma transi\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel que privilegia o di\u00e1logo e a seguran\u00e7a jur\u00eddica, respeitando as necessidades econ\u00f4micas, mas sem abrir m\u00e3o do fundamental: menos horas de trabalho, mais per\u00edodos de descanso e garantia do sal\u00e1rio\u201d, concluiu o ministro.<\/p>\n<table border=\"1\" cellpadding=\"1\" cellspacing=\"1\" style=\"width:500px;\">\n<tbody>\n<tr>\n<td>\n<p><strong>Eixo do decreto<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<td>\n<p><strong>O que muda na pr\u00e1tica<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>\n<p>1. Novo divisor e c\u00e1lculo da hora extra<\/p>\n<\/td>\n<td>\n<p>O divisor salarial cair\u00e1 de 220 para 210 em dezembro de 2026 e para 200 em dezembro de 2027, aumentando o custo das horas extras.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>\n<p>2. Redu\u00e7\u00e3o da jornada sem corte salarial<\/p>\n<\/td>\n<td>\n<p>A jornada semanal cair\u00e1 de 44h para 42h em 16\/12\/2026 e para 40h em dezembro de 2027, sem afetar sal\u00e1rios e assegurando duas folgas semanais.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>\n<p>3. Funcionamento do com\u00e9rcio e servi\u00e7os<\/p>\n<\/td>\n<td>\n<p>Estabelecimentos poder\u00e3o funcionar aos finais de semana e 24h por dia, desde que ajustem as escalas de revezamento. Acordos coletivos podem regular distribui\u00e7\u00e3o de folgas.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>\n<p>4. Acordos e conven\u00e7\u00f5es coletivas<\/p>\n<\/td>\n<td>\n<p>Continuar\u00e3o v\u00e1lidos, perdendo efeito apenas cl\u00e1usulas que n\u00e3o estiverem em conformidade com os novos limites a partir de 16\/12\/2026.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>\n<p>5. Regimes especiais e escala 12&#215;36<\/p>\n<\/td>\n<td>\n<p>A escala 12&#215;36 (hospitalar e vigil\u00e2ncia) ser\u00e1 mantida, mas dever\u00e1 seguir os novos limites por meio de negocia\u00e7\u00e3o coletiva e regulamenta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para outros setores.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>      <!-- Relacionada --><\/p>\n<p>            <!-- Relacionada -->\n    <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma nova era nas rela\u00e7\u00f5es trabalhistas no Brasil: o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou na \u00faltima quinta-feira (19) que a redu\u00e7\u00e3o gradual da jornada semanal de trabalho e a implementa\u00e7\u00e3o de dois dias de descanso remunerado v\u00e3o impactar diretamente o valor da hora trabalhada, elevando o custo das horas extras. 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