{"id":15324,"date":"2021-09-24T18:45:59","date_gmt":"2021-09-24T21:45:59","guid":{"rendered":"https:\/\/redenoticiaz.com.br\/litoralsp\/2021\/09\/24\/edital-do-5g-e-aprovado-pela-anatel-e-leilao-sera-em-4-de-novembro"},"modified":"2021-09-24T18:49:16","modified_gmt":"2021-09-24T21:49:16","slug":"edital-do-5g-e-aprovado-pela-anatel-e-leilao-sera-em-4-de-novembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redenoticiaz.com.br\/litoralsp\/2021\/09\/24\/edital-do-5g-e-aprovado-pela-anatel-e-leilao-sera-em-4-de-novembro","title":{"rendered":"Edital do 5G \u00e9 aprovado pela Anatel e leil\u00e3o ser\u00e1 em 4 de novembro"},"content":{"rendered":"
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O Conselho Diretor da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel<\/a>) aprovou nesta sexta-feira (24), durante reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria a vers\u00e3o final do edital do 5G<\/strong>, a nova gera\u00e7\u00e3o de internet m\u00f3vel. Assim\u00a0marcou o leil\u00e3o das faixas de frequ\u00eancia para 4 de novembro.<\/p>\n<\/div>\n

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De acordo com o governo federal, a previs\u00e3o \u00e9 que o 5G comece a ser ofertado a partir de julho de 2022. Contudo ser\u00e1 nas capitais dos estados. No leil\u00e3o do 5G, ser\u00e3o oferecidas a operadoras de telefonia quatro faixas de frequ\u00eancia<\/span>: 700 MHz; 2,3 GHz; 3,5 GHz; e 26 GHz.<\/p>\n

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Essas faixas funcionam como “avenidas” no ar para transmiss\u00e3o de dados. \u00c9 por meio delas que o servi\u00e7o de internet de quinta gera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 prestado.<\/p>\n<\/div>\n

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As operadoras de telefonia que arrematarem as faixas ter\u00e3o de comprar e instalar os equipamentos necess\u00e1rios para oferecer o servi\u00e7o aos seus clientes, como as torres de transmiss\u00e3o. Al\u00e9m disso, elas ter\u00e3o que investir para cumprir contrapartidas exigidas no edital.<\/span><\/p>\n

Detalhes do leil\u00e3o<\/h3>\n
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O prazo de outorga, isto \u00e9, o direito de explora\u00e7\u00e3o das faixas, ser\u00e1 de at\u00e9 20 anos. O leil\u00e3o ser\u00e1 dividido entre lotes nacionais e regionais. As quatro faixas que ser\u00e3o leiloadas foram avaliadas inicialmente pela Anatel em R$ 45,6 bilh\u00f5es. Esse era o valor que as empresas deveriam pagar ao governo pelo direito de explorar as faixas.<\/p>\n<\/div>\n

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Por\u00e9m, o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es decidiu transformar a maior parte desse valor em exig\u00eancias de investimentos por parte das vencedoras do leil\u00e3o. Com isso, a previs\u00e3o \u00e9 que as empresas vencedoras paguem R$ 8,6 bilh\u00f5es ao governo e invistam R$ 37 bilh\u00f5es para cumprir as contrapartidas<\/span> previstas no edital.<\/p>\n<\/div>\n

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Mas o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o pediu uma revis\u00e3o na precifica\u00e7\u00e3o das faixas. Essa revis\u00e3o foi feita pela Anatel, mas os novos valores ainda n\u00e3o foram informados pela ag\u00eancia. “Damos aqui um passo final para possibilitar a realiza\u00e7\u00e3o do maior certame licitat\u00f3rio da hist\u00f3ria da Anatel”, disse o presidente da Anatel, Leornardo Euler de Morais.<\/p>\n<\/div>\n

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De acordo com ele, o 5G vai permitir “novos modelos de neg\u00f3cios” e favorecer a “inclus\u00e3o digital” no pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n

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Contrapartidas<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O edital prev\u00ea, para cada uma das quatro faixas, contrapartidas que ter\u00e3o que ser cumpridas pelas empresas vencedoras do leil\u00e3o. As contrapartidas foram definidas pelo Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Entre elas est\u00e3o:<\/p>\n<\/div>\n

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