{"id":17444,"date":"2021-10-30T11:42:28","date_gmt":"2021-10-30T14:42:28","guid":{"rendered":"https:\/\/redenoticiaz.com.br\/litoralsp\/2021\/10\/30\/fim-da-meia-entrada-em-eventos-culturais-e-esportivos-e-vetado-pelo-governo-de-sao-paulo"},"modified":"2021-10-30T11:45:53","modified_gmt":"2021-10-30T14:45:53","slug":"fim-da-meia-entrada-em-eventos-culturais-e-esportivos-e-vetado-pelo-governo-de-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redenoticiaz.com.br\/litoralsp\/2021\/10\/30\/fim-da-meia-entrada-em-eventos-culturais-e-esportivos-e-vetado-pelo-governo-de-sao-paulo","title":{"rendered":"Fim da meia-entrada em eventos culturais e esportivos \u00e9 vetado pelo Governo de S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"

Durante a semana, a Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei que acabaria com a meia-entrada<\/strong> para estudantes e idosos em S\u00e3o Paulo. Mas o governo estadual<\/a> vetou neste s\u00e1bado (30) e j\u00e1 houve publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/p>\n

O veto foi assinado pelo presidente da Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo, o deputado Carl\u00e3o Pignatari (PSDB), que est\u00e1 como governador em exerc\u00edcio. Ele est\u00e1 no cargo porque o governador Jo\u00e3o Doria (PSDB) e o vice Rodrigo Garcia (PSDB) est\u00e3o em viagem. Mas antes do veto, Pignatari j\u00e1 havia sinalizado de que proposta n\u00e3o seria sancionada.<\/p>\n

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No texto, o presidente da Alesp afirma que o projeto \u00e9 inconstitucional, uma vez que a legisla\u00e7\u00e3o federal garante o direito ao benef\u00edcio.<\/p>\n<\/div>\n

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“O projeto, ao proibir aos estabelecimentos a institui\u00e7\u00e3o de cotas m\u00e1ximas de ingressos para meia entrada, bem como vedar a concess\u00e3o de meia-entrada para categorias espec\u00edficas de ingressos (artigo 2\u00ba) tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o federal, que assegura o benef\u00edcio para 40% do total dos ingressos dispon\u00edveis para cada evento.”<\/p>\n<\/div>\n

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“Concluiu-se que a mat\u00e9ria se encontra suficientemente disciplinada na esfera federal, e que projeto mostra-se incompat\u00edvel com as normas gerais expedidas pela Uni\u00e3o.”<\/p>\n<\/div>\n

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O projeto de lei<\/h3>\n

O projeto \u00e9 de autoria do deputado Arthur do Val (Patriotas), a proposta previa acabar com a meia-entrada em categorias espec\u00edficas no estado<\/span>.<\/p>\n

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O texto aprovado diz que a meia-entrada em eventos art\u00edsticos, cinema, dentre outros, hoje reservada a apenas algumas categorias, como idosos e estudantes, passa a ser v\u00e1lida “a todas as pessoas com idades entre 0 e 99 anos”.<\/p>\n<\/div>\n

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Na pr\u00e1tica, por\u00e9m, o projeto extinguia o benef\u00edcio, j\u00e1 que a meia-entrada passaria, automaticamente, a ser o pre\u00e7o padr\u00e3o cobrado pelas bilheterias. Segundo o deputado Arthur do Val, a lei foi um pedido do setor art\u00edstico.<\/p>\n

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“Na verdade, quando voc\u00ea garante a meia-entrada para todo mundo, voc\u00ea n\u00e3o tem meia-entrada na pr\u00e1tica.”<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

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Contr\u00e1rio ao PL, o deputado Carlos Giannazi, do PSOL, afirmou que a proposta n\u00e3o poderia ter sido aprovada. “\u00c9 inconstitucional, bizarro e pat\u00e9tico.”<\/p>\n<\/div>\n

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Na avalia\u00e7\u00e3o dos deputados petistas, o PL fere o estatuto do idoso e s\u00f3 foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), que \u00e9 presidida pelo PSDB, por conta de acordos entre o deputado e a base para obter votos favor\u00e1veis aos projetos do governador.<\/p>\n<\/div>\n

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Veja como foi a vota\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O projeto recebeu votos contr\u00e1rios das bancadas do PT, PSOL, da deputada Jana\u00edna Paschoal (PSL) e do deputado Douglas Garcia (PTB).<\/p>\n<\/div>\n

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Os demais – e maioria – n\u00e3o se manifestaram e o projeto foi aprovado no que \u00e9 chamado no regulamento da Casa de “aprova\u00e7\u00e3o por aclama\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n<\/div>\n

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Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, a deputada Leci Brand\u00e3o (PCdoB) disse que estava fora da plen\u00e1ria no dia da vota\u00e7\u00e3o pois desde o in\u00edcio da tramita\u00e7\u00e3o tentava obstruir (impedir) a aprova\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n<\/div>\n

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DEPUTADOS QUE FORAM CONTR\u00c1RIOS AO PL:<\/strong><\/h5>\n<\/div>\n
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