{"id":26890,"date":"2022-04-19T13:48:56","date_gmt":"2022-04-19T16:48:56","guid":{"rendered":"https:\/\/redenoticiaz.com.br\/litoralsp\/2022\/04\/19\/conselhos-de-saude-questionam-pedido-de-fim-da-emergencia-da-covid-19-do-ministerio-da-saude"},"modified":"2022-04-19T13:48:56","modified_gmt":"2022-04-19T16:48:56","slug":"conselhos-de-saude-questionam-pedido-de-fim-da-emergencia-da-covid-19-do-ministerio-da-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redenoticiaz.com.br\/litoralsp\/2022\/04\/19\/conselhos-de-saude-questionam-pedido-de-fim-da-emergencia-da-covid-19-do-ministerio-da-saude","title":{"rendered":"Conselhos de Sa\u00fade questionam pedido de fim da emerg\u00eancia da Covid-19 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

No domingo (17), o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade chegou a anunciar o fim da “Emerg\u00eancia de Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional” (Espin)<\/strong> relacionada \u00e0 Covid-19. Ela ainda n\u00e3o foi publicada na portaria, mas os conselhos nacionais de sa\u00fade contestam a decis\u00e3o e pediram um prazo de 90 dias para que o fim possa ou n\u00e3o ser decretado.<\/p>\n

Em uma carta, o Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade (Conass<\/a>) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa\u00fade (Conasems) alertam para o risco de desassist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o com o fim das medidas adotadas na pandemia.<\/p>\n

\n

“Em virtude da necess\u00e1ria cautela com o encerramento da Espin, sob o risco de desassist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, solicitamos ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade\u00a0que a revoga\u00e7\u00e3o da Portaria MS\/GM no 188, de 03 de fevereiro de 2020, estabele\u00e7a prazo de 90 (noventa) dias para sua vig\u00eancia”, pedem os conselhos.<\/p>\n<\/div>\n

<\/div>\n
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As secretarias tamb\u00e9m pedem “medidas de transi\u00e7\u00e3o”, como a mobiliza\u00e7\u00e3o para vacina\u00e7\u00e3o e a elabora\u00e7\u00e3o de um “plano de retomada capaz de definir indicadores e estrat\u00e9gias de controle com vigil\u00e2ncia integrada das s\u00edndromes respirat\u00f3rias”.<\/p>\n

Na segunda-feira (18), o ministro da Sa\u00fade,\u00a0Marcelo Queiroga, afirmou que o prazo para revoga\u00e7\u00e3o das medidas seria de 30 a 90 dias.<\/p>\n

Situa\u00e7\u00e3o dos estados<\/h3>\n

Apesar do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n\u00e3o ter publicado o fim da emerg\u00eancia da Covid-19, alguns estados, incluindo o Distrito Federal, declararam o fim\u00a0da calamidade ou da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica por causa da Covid-19. Outros o fizeram logo em seguida.<\/p>\n

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Santa Catarina\u00a0anunciou o fim da calamidade p\u00fablica em sa\u00fade\u00a0em 31 de mar\u00e7o, assim como\u00a0Belo Horizonte. O Distrito Federal\u00a0revogou o status de calamidade p\u00fablica na Sa\u00fade\u00a0na segunda-feira (18).<\/p>\n<\/div>\n

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A Secretaria de Sa\u00fade do Piau\u00ed disse que\u00a0os munic\u00edpios ter\u00e3o que readequar as normas editadas na pandemia. J\u00e1 o secret\u00e1rio da Sa\u00fade de\u00a0S\u00e3o Paulo afirmou que o estado vai manter as medidas de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Veja \u00edntegra da carta dos conselhos de sa\u00fade:<\/h3>\n<\/div>\n<\/div>\n
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“OF\u00cdCIO CONJUNTO CONASS CONASEMS No 0014\/2022<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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Ao Senhor<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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MARCELO QUEIROGA<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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Bras\u00edlia, 19 de abril de 2022.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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Ministro de Estado da Sa\u00fade<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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Assunto: Encerramento da Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional (ESPIN).<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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Senhor Ministro,<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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Cumprimentando-o cordialmente, e considerando o teor do que foi anunciado na coletiva de imprensa realizada no dia 18 de abril de 2022, na qual V. Exa. se manifestou sobre o encerramento da Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional (ESPIN) em decorr\u00eancia da Infec\u00e7\u00e3o Humana pelo SARS-CoV-2, por meio da revoga\u00e7\u00e3o da Portaria MS\/GM no 188, de 03 de fevereiro de 2020, passamos a expor e requerer o que segue.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

\n

Preocupa-nos o impacto de um encerramento abrupto, pois h\u00e1 consider\u00e1vel n\u00famero de normativos municipais e estaduais que t\u00eam se respaldado na declara\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia publicada pelo\u00a0<\/em>Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/em>, assim como h\u00e1 diretrizes do pr\u00f3prio ente federal que impactam estados e munic\u00edpios e que tamb\u00e9m t\u00eam seus efeitos vinculados \u00e0 vig\u00eancia da declara\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia. Consequentemente, tais atos normativos precisar\u00e3o ser revistos e atualizados para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 nova realidade.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

<\/div>\n
\n

Al\u00e9m disso, para o enfrentamento \u00e0 pandemia, estados e munic\u00edpios promoveram grande amplia\u00e7\u00e3o de vigil\u00e2ncia em sa\u00fade e de servi\u00e7os assistenciais, sobretudo com a amplia\u00e7\u00e3o de leitos, a necess\u00e1ria contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de um grande contingente de profissionais, somada \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de insumos necess\u00e1rios ao enfrentamento da pandemia. Desse modo, \u00e9 imperativa a readequa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e o remanejamento dos profissionais, al\u00e9m da adequa\u00e7\u00e3o de contratos j\u00e1 celebrados e que est\u00e3o em andamento, o que demandar\u00e1 consider\u00e1vel esfor\u00e7o dos munic\u00edpios e dos estados, o que n\u00e3o poder\u00e1 ser conclu\u00eddo em curto espa\u00e7o de tempo.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

\n

Importa destacar tamb\u00e9m, como salientado por V. Exa. em seu pronunciamento, que a pandemia da COVID-19, n\u00e3o obstante seu arrefecimento, ainda n\u00e3o acabou. Desse modo, \u00e9 necess\u00e1ria a manuten\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os de sa\u00fade, sobretudo as da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, respons\u00e1veis pela vacina\u00e7\u00e3o e pela capacidade laboral dos leitos hospitalares ampliados.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

\n

Portanto, em virtude da necess\u00e1ria cautela com o encerramento da ESPIN, sob o risco de desassist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, solicitamos ao\u00a0<\/em>Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/em>\u00a0que a revoga\u00e7\u00e3o da Portaria MS\/GM no 188, de 03 de fevereiro de 2020, estabele\u00e7a prazo de 90 (noventa) dias para sua vig\u00eancia e que seja acompanhada de medidas de transi\u00e7\u00e3o pactuadas, focadas na mobiliza\u00e7\u00e3o pela vacina\u00e7\u00e3o e na elabora\u00e7\u00e3o de um plano de retomada capaz de definir indicadores e estrat\u00e9gias de controle com vigil\u00e2ncia integrada das s\u00edndromes respirat\u00f3rias.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

<\/div>\n
\n

Reiteramos que tal solicita\u00e7\u00e3o visa ao fortalecimento da capacidade assistencial instalada em estados e munic\u00edpios, bem como \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o gradual ao novo cen\u00e1rio de sa\u00fade nacional.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

\n

Atenciosamente,<\/em><\/p>\n<\/div>\n

\n

WILAMES FREIRE BEZERRA<\/em><\/p>\n<\/div>\n

\n

Presidente do CONASEMS<\/em><\/p>\n<\/div>\n

\n

N\u00c9SIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIOR<\/em><\/p>\n<\/div>\n

\n

Presidente do CONASS”<\/em><\/p>\n

LEIA TAMB\u00c9M<\/strong><\/p>\n

Uma morte por Covid-19 \u00e9 registrada em Jundia\u00ed<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No domingo (17), o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade chegou a anunciar o fim da “Emerg\u00eancia de Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional” (Espin) relacionada \u00e0 Covid-19. 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