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<\/p>\nDepois de cr\u00edticas e enfrentar resist\u00eancia no Senado, o senador M\u00e1rcio Bittar (MDB-AC) fez mudan\u00e7as no seu parecer da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 186\/2019, a PEC Emergencial. Bittar retirou o trecho mais pol\u00eamico da proposta: o fim da vincula\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de parte do Or\u00e7amento a investimentos com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na sess\u00e3o da semana passada, senadores de v\u00e1rios partidos, inclusive o MDB de Bittar, criticaram o trecho. Apesar de acreditar em sua efic\u00e1cia, o relator decidiu retir\u00e1-lo. \u201cSeguimos na compreens\u00e3o de que o melhor para o pa\u00eds seria a supress\u00e3o desses pisos do texto constitucional. Percebemos, no entanto, que esse debate ainda n\u00e3o est\u00e1 devidamente amadurecido na sociedade brasileira\u201d, decidiu Bittar em seu parecer.<\/p>\n
Outro trecho retirado ap\u00f3s negocia\u00e7\u00f5es com senadores de v\u00e1rios partidos, inclusive da oposi\u00e7\u00e3o, diz respeito \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio e jornada de trabalho dos servidores p\u00fablicos como expediente de ajuste fiscal e equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas. Segundo ele, o dispositivo n\u00e3o fere a Constitui\u00e7\u00e3o, mas decidiu por sua retirada devido \u201cao car\u00e1ter pol\u00eamico da medida\u201d.<\/p>\n
As discuss\u00f5es da proposta come\u00e7aram na semana passada no plen\u00e1rio. Bittar, que trabalha no relat\u00f3rio da PEC h\u00e1 mais de um ano, teve tempo para ajustar o texto e, com isso, tentar garantir a aprova\u00e7\u00e3o com apoio da maioria dos colegas.<\/p>\n
A PEC Emergencial inicia sua tramita\u00e7\u00e3o pelo Senado. Se aprovada em dois turnos, segue para an\u00e1lise da C\u00e2mara.<\/p>\n
O texto cria mecanismos de ajuste fiscal caso as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito da Uni\u00e3o excedam as despesas. A PEC Emergencial tamb\u00e9m modifica limites para gastos com pessoal e pro\u00edbe que novas leis autorizem o pagamento retroativo desse tipo de despesa. Em seu relat\u00f3rio, Bittar acrescentou a previs\u00e3o de pagamento de novas parcelas do aux\u00edlio emergencial, criado para dar assist\u00eancia \u00e0s fam\u00edlias mais afetadas pela crise econ\u00f4mica durante a pandemia.<\/p>\n
\u201cEste amplo conjunto de reformas assegurar\u00e1 a solidez das contas p\u00fablicas, trazendo confian\u00e7a aos agentes econ\u00f4micos e contribuindo decisivamente para o nosso desenvolvimento. E, dessa forma, permitir\u00e1 maior pot\u00eancia para a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de estabiliza\u00e7\u00e3o do ciclo econ\u00f4mico. Dentre essas, a mais relevante no momento, \u00e9 sem d\u00favida, o retorno do aux\u00edlio emergencial\u201d, disse Bittar em seu relat\u00f3rio.<\/p>\n
A PEC ser\u00e1 votada (4) no plen\u00e1rio do Senado. Os senadores t\u00eam at\u00e9 as 16h para apresentar destaques \u00e0 proposta. (agenciabrasil)<\/p>\n
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