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<\/p>\nA Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), que representa as pequenas cidades, divulgou nota p\u00fablica nesta quinta-feira (4) para defender o federalismo e pedir urg\u00eancia na vacina\u00e7\u00e3o em massa da popula\u00e7\u00e3o brasileira. O documento \u00e9 assinado por associa\u00e7\u00f5es que representam munic\u00edpios nos 26 estados do pa\u00eds. \u00a0<\/p>\n
“Esse \u00e9 um momento em que a soma de esfor\u00e7os representa o \u00fanico caminho para o enfrentamento da crise sanit\u00e1ria, pol\u00edtica e econ\u00f4mica que a na\u00e7\u00e3o brasileira enfrenta e cujo agravamento encaminha o esgar\u00e7amento do tecido institucional, pol\u00edtico e social”, diz a nota.<\/p>\n
A entidade tamb\u00e9m defende que a distribui\u00e7\u00e3o das vacinas deva ser liderada pela Uni\u00e3o, para garantir igualdade entre os estados e preservar o pacto federativo. No entanto, caso o cronograma do Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o (PNI) n\u00e3o seja cumprido, a CNM prop\u00f5e uma articula\u00e7\u00e3o nacional entre estados e munic\u00edpios para aquisi\u00e7\u00e3o das vacinas diretamente.<\/p>\n
“Caso persista a indefini\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento do calend\u00e1rio de distribui\u00e7\u00e3o pelo governo federal, o movimento municipalista defende que haja uma concerta\u00e7\u00e3o nacional tempor\u00e1ria dos estados e seus respectivos munic\u00edpios para a aquisi\u00e7\u00e3o suplementar das vacinas, respeitando-se o princ\u00edpio constitucional de igualdade entre os brasileiros. Nesse cen\u00e1rio de v\u00e1cuo da Uni\u00e3o e falha do PNI, esse processo pode ser facilitado com a utiliza\u00e7\u00e3o dos 305 cons\u00f3rcios p\u00fablicos que j\u00e1 atuam na \u00e1rea de sa\u00fade e que abrangem 3.612 munic\u00edpios brasileiros, n\u00e3o sendo necess\u00e1ria e efetiva a cria\u00e7\u00e3o de novas estruturas para esse fim”.<\/p>\n
Na carta aberta, os prefeitos classificam o momento atual como “cr\u00edtico” e pedem coordena\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o. Eles tamb\u00e9m falam em “despolitizar” a pandemia.<\/p>\n
“\u00c9 hora de despolitizar a pandemia para que todas as lideran\u00e7as, em quaisquer dos n\u00edveis federativos, na sua a\u00e7\u00e3o pessoal, sirvam de exemplo. Sendo assim, respeitem o distanciamento social, usem m\u00e1scara e liderem com empatia e sentimento humanit\u00e1rio as suas popula\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n
Em outro trecho da carta, os gestores municipais criticam a transfer\u00eancia de responsabilidades.<\/p>\n
“N\u00e3o cabe uma transfer\u00eancia de responsabilidade \u2013 o tradicional ‘jogo de empurra’ \u2013 em um momento dram\u00e1tico e sem precedentes como este. \u00c9 urgente que todos – das tr\u00eas esferas de governo – trabalhem de forma harm\u00f4nica. Para que no menor prazo, seja poss\u00edvel aparelhar os hospitais, contratar leitos de UTI e, fundamentalmente, adquirir as vacinas. Caminho \u00fanico para que se retorne \u00e0 t\u00e3o necess\u00e1ria normalidade da vida econ\u00f4mica e social”. (agenciabrasil)<\/p>\n
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