{"id":6037,"date":"2021-03-22T13:22:37","date_gmt":"2021-03-22T16:22:37","guid":{"rendered":"https:\/\/redenoticiaz.com.br\/litoralsp\/?p=6037"},"modified":"2021-03-22T13:23:49","modified_gmt":"2021-03-22T16:23:49","slug":"decreto-da-fase-emergencial-e-publicado-em-cubatao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redenoticiaz.com.br\/litoralsp\/2021\/03\/22\/decreto-da-fase-emergencial-e-publicado-em-cubatao","title":{"rendered":"Decreto da fase emergencial \u00e9 publicado em Cubat\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/www.cubatao.sp.gov.br\/\">Cubat\u00e3o<\/a> publicou detalhes do <strong>decreto da fase emergencial<\/strong> e do lockdown que come\u00e7ar\u00e1 a entrar em vigor a partir de ter\u00e7a-feira (23). O prazo da legisla\u00e7\u00e3o pode ser encerrado no dia 4 de abril, mas \u00e9 necess\u00e1rio que os \u00edndices do coronav\u00edrus diminuam.<\/p>\n<p>Segundo a Prefeitura de Cubat\u00e3o, somente podem circular nas vias p\u00fablicas pessoas portando comprovantes de compras de medicamentos, produtos e utiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais, atendimento ou socorro m\u00e9dico de pessoas ou animais, embarque ou desembarque em terminal rodovi\u00e1rio, atendimento de situa\u00e7\u00f5es de urg\u00eancia ou necessidades inadi\u00e1veis e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ou atividades autorizadas.<\/p>\n<h3><strong>O que foi suspenso?<\/strong><\/h3>\n<p>Est\u00e1 suspenso o funcionamento dos estabelecimentos comerciais, com\u00e9rcio ambulante, feiras livres e prestadores de servi\u00e7os, que devem se manter fechados ao p\u00fablico. Al\u00e9m disso, ficam suspensos todos os alvar\u00e1s de funcionamento e localiza\u00e7\u00e3o das atividades.<\/p>\n<h3><strong>O que est\u00e1 permitido<\/strong><\/h3>\n<p>Est\u00e1 permitido o funcionamento presencial, sem restri\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio, das seguintes atividades:<\/p>\n<ul>\n<li>Servi\u00e7os vinculados \u00e0 sa\u00fade humana e animal, exclusivamente para atendimentos emergenciais e priorit\u00e1rios, devidamente comprovados, como pr\u00e9-natal;<\/li>\n<li>Farm\u00e1cias e drogarias;<\/li>\n<li>Postos de combust\u00edveis;<\/li>\n<li>Servi\u00e7os de assist\u00eancia social e atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em estado de vulnerabilidade;<\/li>\n<li>Prestadores de servi\u00e7o de seguran\u00e7a privada;<\/li>\n<li>Hot\u00e9is, pens\u00f5es, pousadas e outros estabelecimentos de hospedagem, exclusivamente para atendimento a clientes corporativos e contratos de moradia;<\/li>\n<li>Transportadoras e distribuidoras;<\/li>\n<li>Servi\u00e7os de transporte individual e de entrega de mercadorias;<\/li>\n<li>Atividades portu\u00e1rias e retroportu\u00e1rias;<\/li>\n<li>Atividades industriais.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Al\u00e9m disso, as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil (OSCs) e grupos de volunt\u00e1rios poder\u00e3o funcionar presencialmente, a fim de organizarem o recebimento de doa\u00e7\u00f5es de alimentos, cestas b\u00e1sicas e refei\u00e7\u00f5es prontas, bem como a sua respectiva distribui\u00e7\u00e3o a pessoas em vulnerabilidade alimentar.<\/p>\n<p>A presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos e sistemas de seguran\u00e7a privada dever\u00e1 ser realizada por meio de &#8220;delivery&#8221;, sendo autorizado o atendimento presencial apenas quando n\u00e3o houver outro meio de realizar a manuten\u00e7\u00e3o, hip\u00f3tese em que, se for o caso, o estabelecimento dever\u00e1 permanecer com os acessos fechados.<\/p>\n<h5>Tamb\u00e9m fica permitido o funcionamento presencial, das 06h \u00e0s 20h das seguintes atividades:<\/h5>\n<ul>\n<li>Com\u00e9rcio atacadista de hortifrutigranjeiros;<\/li>\n<li>Ag\u00eancias, postos e unidades dos Correios;<\/li>\n<li>Unidades de prestadores de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais, como energia el\u00e9trica, saneamento b\u00e1sico, g\u00e1s canalizado, telecomunica\u00e7\u00f5es e cart\u00f3rios extrajudiciais;<\/li>\n<li>Prestadores de servi\u00e7os diretamente relacionados a servi\u00e7os essenciais dispostos neste Decreto;<\/li>\n<li>Oficinas de manuten\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos (carro, motocicleta e bicicleta) n\u00e3o se aplicando \u00e0s lojas e venda de ve\u00edculo automotor e bicicleta;<\/li>\n<li>Servi\u00e7os de dedetiza\u00e7\u00e3o, desratiza\u00e7\u00e3o e desentupimento;<\/li>\n<li>com\u00e9rcio de insumos m\u00e9dico-hospitalares e de higieniza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<h5><strong>Funcionamento especial<\/strong><\/h5>\n<p>Est\u00e1 permitido o funcionamento presencial, de segunda \u00e0 sexta-feira, das 06h \u00e0s 20h, para as seguintes atividades:<\/p>\n<ul>\n<li>Hipermercados, supermercados, mercados, mercearias, a\u00e7ougues, casa de carnes, peixarias e quitandas;<\/li>\n<li>Padarias e emp\u00f3rios;<\/li>\n<li>Distribuidores e pontos de venda de g\u00e1s;<\/li>\n<li>Lojas de venda de \u00e1gua mineral;<\/li>\n<li>Lojas de venda para alimenta\u00e7\u00e3o animal.<\/li>\n<\/ul>\n<h3><strong>O que est\u00e1 proibido?<\/strong><\/h3>\n<p>Est\u00e1 proibido o atendimento presencial nos seguintes locais:<\/p>\n<ul>\n<li>Nas lojas de conveni\u00eancias dos postos de combust\u00edvel;<\/li>\n<li>Nos hot\u00e9is, pens\u00f5es, pousadas e outros estabelecimentos de hospedagem deve ser interditado o acesso \u00e0s academias, sal\u00f5es de jogos, espa\u00e7os de lazer, piscinas, audit\u00f3rios e outros espa\u00e7os de uso comum. As refei\u00e7\u00f5es, lanches, comida e bebida devem ser servidas exclusivamente nos quartos<\/li>\n<\/ul>\n<h5><strong>Home office<\/strong><\/h5>\n<p>Em todos os estabelecimentos e atividades previstas, dever\u00e1 ser adotado o regime de teletrabalho (&#8220;home office&#8221;) para as atividades de car\u00e1ter administrativo, ressalvados somente os casos em que o trabalho presencial seja comprovadamente indispens\u00e1vel ao atendimento ou funcionamento do estabelecimento ou atividade.<\/p>\n<h5><strong>Restaurantes e com\u00e9rcios em geral<\/strong><\/h5>\n<p>Os estabelecimentos e atividades n\u00e3o poder\u00e3o servir refei\u00e7\u00f5es, lanches, comida ou bebida para consumo no local, incluindo balc\u00f5es e \u00e1reas de alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O atendimento por meio de servi\u00e7os de entrega de produtos e mercadorias ao consumidor pode ser feito todos os dias, inclusive fins de semana, das 6h \u00e0s 20h.<\/p>\n<p>Para os restaurantes, bares e lanchonetes, food trucks, trailers de alimenta\u00e7\u00e3o, etc., \u00e9 autorizado o atendimento exclusivamente por meio de &#8220;delivery&#8221;, das 11h \u00e0s 22h, com os acessos totalmente fechados ao p\u00fablico. Nos restaurantes, bares e lanchonetes \u00e9 vedado o atendimento presencial ao p\u00fablico, inclusive mediante retirada, &#8220;pegue e leve&#8221;, &#8220;take-away&#8221; ou &#8220;drive-thru&#8221;.<\/p>\n<p>Os hipermercados, supermercados, mercados, mercearias, a\u00e7ougues, quitandas, padarias, distribuidores de g\u00e1s e lojas de venda de \u00e1gua mineral, loja de venda para alimenta\u00e7\u00e3o animal que realizarem &#8220;delivery&#8221; aos finais de semana dever\u00e3o manter os acessos totalmente fechados ao p\u00fablico.<\/p>\n<h5><strong>Importante seguir<\/strong><\/h5>\n<p>As atividades e estabelecimentos que podem funcionar na fase mais restritiva devem cumprir todos os protocolos de preven\u00e7\u00e3o, higiene e controle da transmiss\u00e3o e contamina\u00e7\u00e3o por COVID-19. O limite de 30% (trinta por cento) de sua capacidade de atendimento ao p\u00fablico deve ser respeitado.<\/p>\n<h5><strong>Atividades religiosas<\/strong><\/h5>\n<p>As entidades religiosas poder\u00e3o realizar cultos, missas, palestras e celebra\u00e7\u00f5es exclusivamente para fins de retransmiss\u00e3o por meio virtual, podendo contar com a presen\u00e7a, no total, de at\u00e9 5 (cinco) pessoas.<\/p>\n<p>Fica mantida a obrigatoriedade, durante todo o culto ou celebra\u00e7\u00e3o, de uso de m\u00e1scaras faciais por todos os presentes, as quais dever\u00e3o cobrir o nariz e a boca, assim como a obrigatoriedade o distanciamento entre pessoas de, no m\u00ednimo dois metros.<\/p>\n<p><strong>Leia tamb\u00e9m<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/redenoticiaz.com.br\/litoralsp\/2021\/03\/20\/praia-grande-aperta-o-cerco-contra-circulacao-de-pessoas\">Praia Grande aperta o cerco contra circula\u00e7\u00e3o de pessoas<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Cubat\u00e3o publicou detalhes do decreto da fase emergencial e do lockdown que come\u00e7ar\u00e1 a entrar em vigor a partir de ter\u00e7a-feira (23). 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