{"id":6916,"date":"2021-04-09T12:25:06","date_gmt":"2021-04-09T15:25:06","guid":{"rendered":"https:\/\/redenoticiaz.com.br\/litoralsp\/2021\/04\/09\/cpi-da-pandemia-e-instalada-no-senado"},"modified":"2021-04-09T12:27:32","modified_gmt":"2021-04-09T15:27:32","slug":"cpi-da-pandemia-e-instalada-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redenoticiaz.com.br\/litoralsp\/2021\/04\/09\/cpi-da-pandemia-e-instalada-no-senado","title":{"rendered":"CPI da Pandemia \u00e9 instalada no Senado"},"content":{"rendered":"

Foi determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal<\/a> (STF) Lu\u00eds Roberto Barroso, que o Senado instale uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI). Chamada de CPI da Pandemia<\/strong>, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 para apurar eventuais omiss\u00f5es do Governo Federal no enfrentamento da pandemia do coronav\u00edrus.<\/p>\n

S\u00f3 que o pedido da cria\u00e7\u00e3o da CPI j\u00e1 vem de meses atr\u00e1s, quando no dia 15 de janeiro, senadores exigem apurar as a\u00e7\u00f5es e supostas omiss\u00f5es que o governo Jair Bolsonaro fez na pior crise sanit\u00e1ria da hist\u00f3ria do Brasil. Ela culminou em mais de 340 mil mortes de brasileiros. Entretanto, a comiss\u00e3o ainda n\u00e3o tinha sido instalada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.<\/p>\n

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“Defiro o pedido liminar para determinar ao presidente do Senado Federal\u00a0a <\/span>ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 cria\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito<\/span>“, escreveu Barroso na decis\u00e3o. Al\u00e9m disso, o ministro determinou o envio imediato do caso ao plen\u00e1rio do STF para a an\u00e1lise dos demais ministros.<\/p>\n<\/div>\n

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A a\u00e7\u00e3o judicial foi apresentada ao STF pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Ao todo, 31 senadores assinaram o pedido de cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Em documento enviado ao STF por conta dessa a\u00e7\u00e3o, o Senado j\u00e1 havia defendido que a prerrogativa de decidir o momento de abertura da CPI \u00e9 do presidente da Casa; que a comiss\u00e3o n\u00e3o contribui para o enfrentamento da pandemia; e que n\u00e3o h\u00e1 “compatibilidade t\u00e9cnica” para o funcionamento de uma CPI de forma remota.<\/p>\n

Outro inqu\u00e9rito liberado<\/h3>\n

O STF tamb\u00e9m autorizou a abertura de um inqu\u00e9rito sobre uma poss\u00edvel omiss\u00e3o do ex-ministro da Sa\u00fade, Eduardo Pazuello no agravamento da pandemia no Amazonas. Mas com a demiss\u00e3o de Pazuello, o caso foi remetido \u00e0 primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n

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O requerimento da CPI afirma que tem o objetivo de \u201capurar as a\u00e7\u00f5es e omiss\u00f5es do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanit\u00e1ria no Amazonas com a aus\u00eancia de oxig\u00eanio para os pacientes internados\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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Desde a campanha \u00e0 presid\u00eancia do Senado, Rodrigo Pacheco dizia considerar que a instala\u00e7\u00e3o da CPI durante a fase cr\u00edtica da pandemia poderia agravar a “instabilidade institucional”, em vez de ajudar no combate ao v\u00edrus.<\/p>\n

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A decis\u00e3o de Barroso<\/h3>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Na decis\u00e3o, Barroso cita o\u00a0agravamento da pandemia de Covid-19\u00a0como um dos argumentos que justificariam a instala\u00e7\u00e3o da CPI.<\/p>\n<\/div>\n

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“Al\u00e9m da plausibilidade jur\u00eddica da pretens\u00e3o dos impetrantes, o perigo da demora est\u00e1 demonstrado em raz\u00e3o da urg\u00eancia na apura\u00e7\u00e3o de fatos que podem ter agravado os efeitos decorrentes da pandemia da Covid-19. \u00c9 relevante destacar que, como reconhece a pr\u00f3pria autoridade impetrada, a crise sanit\u00e1ria em quest\u00e3o se encontra, atualmente, em seu pior momento, batendo lament\u00e1veis recordes de mortes di\u00e1rias e de casos de infec\u00e7\u00e3o”, descreve.<\/p>\n

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Barroso afirmou que a Constitui\u00e7\u00e3o estabelece que as CPIs devem ser instaladas sempre que tr\u00eas requisitos forem preenchidos:<\/p>\n<\/div>\n

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