{"id":94420,"date":"2022-11-03T11:09:18","date_gmt":"2022-11-03T14:09:18","guid":{"rendered":"https:\/\/redenoticiaz.com.br\/litoralsp\/2022\/11\/03\/criancas-sao-usadas-como-escudo-nos-bloqueios-de-rodovia-em-santa-catarina"},"modified":"2022-11-03T11:09:18","modified_gmt":"2022-11-03T14:09:18","slug":"criancas-sao-usadas-como-escudo-nos-bloqueios-de-rodovia-em-santa-catarina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redenoticiaz.com.br\/litoralsp\/2022\/11\/03\/criancas-sao-usadas-como-escudo-nos-bloqueios-de-rodovia-em-santa-catarina","title":{"rendered":"Crian\u00e7as s\u00e3o usadas como “escudo” nos bloqueios de rodovia em Santa Catarina"},"content":{"rendered":"

Uma cena que gerou revolta foi o fato de crian\u00e7as serem usadas como escudo<\/strong> no bloqueio da BR-101, em Santa Catarina. O caso foi parar no Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC), que vai investigar o caso. A ideia dos manifestantes eram impedir a passagem de ve\u00edculos. Mas de acordo com o \u00f3rg\u00e3o, o objetivo \u00e9 evitar que menores sejam expostos a situa\u00e7\u00f5es de risco.<\/p>\n

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O \u00f3rg\u00e3o afirmou que crian\u00e7as foram vistas nas rodovias em bloqueios de Itaja\u00ed e Itapema, no Litoral Norte catarinense. Neste caso, a atitude dos pais ou respons\u00e1veis pode se encaixar no crime descrito no artigo 132 do C\u00f3digo Penal<\/a>, que \u00e9 “expor a vida ou a sa\u00fade de outrem a perigo direto e iminente”.<\/p>\n

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De acordo com o MPSC, a pol\u00edcia deve identificar as crian\u00e7as e os pais ou respons\u00e1veis como primeira medida e fazer as orienta\u00e7\u00f5es, avisando o Conselho Tutelar e o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Se chamado, o Conselho Tutelar pode aplicar medida de prote\u00e7\u00e3o, cabendo advert\u00eancia e retirada das crian\u00e7as do local. Caso a medida n\u00e3o seja cumprida, pode ser aplicada multa do artigo 249 do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente<\/a> (ECA), que \u00e9 de tr\u00eas a 20 sal\u00e1rios m\u00ednimos, podendo chegar ao dobro em caso de reincid\u00eancia.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Esse artigo do ECA descreve como infra\u00e7\u00e3o descumprir os deveres da tutela ou guarda, assim como de autoridade judici\u00e1ria ou do Conselho Tutelar.<\/p>\n

Cen\u00e1rio pelo Brasil<\/h3>\n

A Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) informou que, \u00e0s 10h desta quinta-feira (3), o Brasil tinha havia 73<\/strong> pontos de interdi\u00e7\u00e3o e bloqueios em rodovias federais, realizados por grupos contr\u00e1rios ao resultado das elei\u00e7\u00f5es. O total \u00e9 menor que o registrado no in\u00edcio da manh\u00e3 de quarta (2), quando eram 167<\/strong> pontos de reten\u00e7\u00e3o. O Distrito Federal e 19 estados n\u00e3o t\u00eam ocorr\u00eancias.<\/span><\/p>\n

Pelo pa\u00eds, a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal informa que 876<\/strong> manifesta\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram desfeitas. Os grupos ocupam as rodovias ilegalmente desde domingo (30), ap\u00f3s o an\u00fancio do resultado da vota\u00e7\u00e3o. Na segunda (31), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a corpora\u00e7\u00e3o e as pol\u00edcias militares estaduais tomem as medidas necess\u00e1rias para desobstruir as vias.<\/p>\n

\u00c0s 7h54, o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Anderson Torres, afirmou em uma rede social que havia 158 pontos de bloqueio<\/span>, n\u00famero diferente do divulgado pela PRF.<\/p>\n

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Quinta-feira<\/strong><\/h5>\n<\/div>\n<\/div>\n
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