Brasil avança no registro civil infantil, mas desigualdades persistem
99,3% das crianças de até 5 anos já possuem registro, mas indígenas ainda enfrentam dificuldades

Em 2022, a proporção de crianças de até 5 anos com registro civil de nascimento no Brasil aumentou, passando de 97,3% em 2010 para 99,3%. Apesar desse avanço, ainda havia 114.221 crianças sem o registro, o que pode dificultar o acesso a serviços públicos e documentos essenciais.
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O problema é mais grave entre crianças indígenas, com 12,5% dessa faixa etária sem registro, embora essa porcentagem tenha diminuído em relação a 2010. Entre os demais grupos raciais, menos de 1% das crianças estão sem registro civil. A Região Norte, que abriga grande parte da população indígena, tem o menor percentual de registros, com estados como Roraima e Amazonas enfrentando desafios significativos.
A meta da ONU é que até 2030 todas as pessoas tenham identidade legal. O IBGE destaca que, embora o número de registros tenha aumentado, ainda há muito trabalho a ser feito, especialmente para superar barreiras logísticas e linguísticas.
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