A dívida do governo do Rio de Janeiro com instituições financeiras atingiu R$ 26 bilhões, conforme afirmou o governador em exercício, Ricardo Couto, nesta terça-feira (18) após reunião com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, em Brasília. Couto destacou que o Estado busca reestruturar seus débitos para reduzir o custo financeiro e reorganizar as contas públicas.
A negociação está em andamento não apenas para a adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que envolve débitos estaduais com a União, mas também para reorganizar as dívidas com bancos e outras instituições financeiras. “Nós temos, em termos de déficit bancário com instituições financeiras, cerca de R$ 26 bilhões”, disse Couto.
O governador expressou a intenção de renegociar essas dívidas em condições mais favoráveis. “Desejamos fazer um reescalonamento desse débito com juros menores. E a União tem olhado de forma muito positiva a essa conduta do estado do Rio de Janeiro”, acrescentou.
Couto afirmou ainda que o objetivo é reorganizar o passivo para melhorar a situação financeira do estado. Ele enfatizou que o governo federal tem demonstrado apoio nas negociações. “O objetivo maior dessa reunião foi ver a reestruturação total da dívida do estado, não apenas dentro da ideia do Propag, mas também a reorganização de todo o déficit que nós temos junto às instituições financeiras”, explicou.
Sobre a necessidade de uma nova garantia do Tesouro Nacional para a operação, Couto afirmou que não será necessária uma nova cobertura federal. “Não, o Tesouro não precisa dar uma nova garantia. Nós estamos discutindo formatos de realocação das dívidas”, afirmou.
O governador também planeja buscar o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nas próximas etapas do processo de reorganização financeira.
Além da dívida com instituições financeiras, o governo do Rio de Janeiro está em negociações para a redução da dívida com a União. Em maio, o estado recebeu autorização para aderir ao Propag, o que resultou na diminuição da dívida total com a União de R$ 210 bilhões para R$ 168,5 bilhões, conforme dados do governo federal. Essa redução foi condicionada a contrapartidas do Estado.
As parcelas mensais da dívida passaram de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões, com prazo de pagamento estendido até 2056. A nova configuração da dívida determina que ela seja corrigida apenas pela inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Durante a reunião, não foi abordada a situação da refinaria Refit, que é uma das principais devedoras do estado. O Grupo Refit tem débitos tributários superiores a R$ 26 bilhões com a União e os estados e é alvo de investigações por sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.
Para conseguir as condições do Propag, o Rio de Janeiro comprometeu-se a reduzir 20% do total devido à União. Além disso, recursos que seriam destinados ao Estado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) permanecerão com o governo federal até 2048. O Estado também deve aplicar 1% do saldo devedor em áreas como educação, infraestrutura e segurança.
Desde 2016, a União já desembolsou cerca de R$ 47 bilhões em dívidas do Rio de Janeiro que não foram quitadas pelo Estado.
O ministro Dario Durigan cancelou compromissos prévios em São Paulo para participar da reunião com Couto em Brasília. O encontro teve como foco a situação financeira do Rio e as alternativas para a reestruturação das dívidas estaduais.
