Candidatos são convocados a se comprometerem com direitos da natureza
Candidatos se comprometem a apoiar a legislação que reconhece direitos da natureza em meio à urgência da crise climática e justiça socioambiental
A Articulação Brasileira pelos Direitos da Natureza, conhecida como Mãe Terra, está promovendo a proteção dos ecossistemas e a justiça socioambiental em uma carta-compromisso destinada aos candidatos às eleições de 2026. O objetivo é angariar apoio para a revisão da legislação brasileira, visando o reconhecimento da natureza como sujeito de direitos fundamentais.
Luiz Felipe Lacerda, secretário executivo do Observatório de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (Olma), explica que a participação dos legisladores é crucial para que as leis que favorecem o reconhecimento dos direitos da natureza sejam aprovadas e efetivamente implementadas. “Sem os legisladores e sem os executores, não conseguimos avançar”, afirma Lacerda.
A adesão dos candidatos à iniciativa é voluntária e representa um compromisso público de promover os direitos da natureza durante seus mandatos, se eleitos. Isso permite que, posteriormente, haja um diálogo contínuo para fortalecer a tramitação de propostas legislativas, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que já está em discussão no Congresso Nacional e precisa de mais assinaturas para avançar.
Lacerda detalha que essa PEC revisita o Artigo 225 da Constituição Federal, que garante um meio ambiente saudável, e busca ampliar a compreensão de dignidade de direitos a outros seres, minimizando a perspectiva antropocêntrica da legislação. “Essa visão mais ampla busca preservar a vida no planeta, especialmente diante da crise climática”, acrescenta.
O secretário também enfatiza a conexão entre a defesa dos direitos da natureza e os direitos dos povos originários. Lacerda argumenta que não se pode dissociar a proteção do meio ambiente da preservação dos territórios indígenas e dos debates sobre a extração de recursos em áreas protegidas. “A defesa da natureza como sujeito de direito está intimamente ligada à defesa dos territórios e ao cuidado do bem comum”, conclui.
Candidatos interessados em aderir à carta-compromisso podem acessar o formulário disponível na página da articulação e enviar suas adesões para o e-mail indicado.
Desde sua criação em 2020, a Articulação Brasileira pelos Direitos da Natureza já atua em quatro eleições, promovendo a defesa da natureza como sujeito de direitos. Lacerda observa que a taxa de engajamento dos candidatos que assinam a carta é relevante, com uma média de 35 a 40 articulações durante os processos eleitorais. Algumas figuras políticas têm se envolvido de maneira contínua nesse tema ao longo do tempo.
