Os beneficiários do programa Pé-de-Meia nascidos em setembro e outubro recebem nesta sexta-feira (28) mais uma parcela do incentivo à frequência escolar. Para os estudantes do ensino médio regular, este é o quinto pagamento do ano.
Os alunos da educação de jovens e adultos (EJA) também receberão a parcela correspondente, que é concedida pela aprovação em ciclos de formação e conclusão no final da educação básica. Para ambos os grupos, a frequência mínima exigida é de 80% nas aulas.
No ensino médio regular, os estudantes podem receber até nove parcelas de R$ 200 ao longo do ano. Já na EJA, o incentivo é composto por até quatro parcelas de R$ 225, totalizando até oito pagamentos anuais.
O programa Pé-de-Meia funciona como uma poupança para estimular a permanência de jovens nos estudos até a conclusão do ensino médio. De acordo com o calendário de pagamentos, os depósitos são realizados conforme o mês de nascimento dos estudantes de 14 a 24 anos que atendem aos requisitos do programa.
O calendário de pagamentos disponível até 31 de agosto inclui:
– Nascidos em janeiro e fevereiro: receberam em 24 de agosto;
– Nascidos em março e abril: receberam em 25 de agosto;
– Nascidos em maio e junho: receberam em 26 de agosto;
– Nascidos em julho e agosto: receberam em 27 de agosto;
– Nascidos em setembro e outubro: recebem em 28 de agosto;
– Nascidos em novembro e dezembro: receberão em 31 de agosto.
Estudantes ainda podem receber parcelas de matrícula de 2026 e do incentivo-frequência de meses anteriores, caso a rede de ensino corrija dados que impediam os pagamentos.
O cadastro no programa Pé-de-Meia é automático para estudantes matriculados na rede pública e com inscrições ativas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Para o ano de 2026, é necessário que o cadastro esteja ativo até a data-base de 7 de agosto e que a renda familiar seja de até meio salário mínimo por pessoa. Os alunos também devem possuir CPF regular e manter a frequência escolar mínima.
Os beneficiários podem consultar informações sobre os pagamentos no site do programa, utilizando o login da plataforma Gov.br. O Ministério da Educação informa que o programa já atendeu cerca de 6 milhões de estudantes desde 2024, com valores que podem alcançar R$ 9,2 mil por aluno, considerando todas as parcelas e o valor adicional pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Em caso de dúvidas, estudantes, responsáveis e gestores podem acessar o link de Perguntas Frequentes disponível no site do programa ou entrar em contato pelo telefone 0800-616161, serviço gratuito do MEC.
