Pelo menos 7,5 mil agentes de segurança pública de 27 capitais brasileiras e 81 cidades do interior participarão, na próxima quarta-feira (2), de um dia de capacitação voltado para o atendimento a mulheres vítimas de violência. A atividade será realizada por meio de transmissão simultânea.
A diretora de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Michele Gonçalves dos Ramos, informou que mais de dois mil profissionais já passaram por esse curso nos últimos três anos. “Esse Dia C de Capacitação é uma grande mobilização educacional e nacional com foco no atendimento, na proteção e na perspectiva de gênero na segurança pública”, destacou.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, enfatizou a importância da capacitação para a implementação de iniciativas de proteção. “Estamos falando de pessoas que estão nas ruas, nas delegacias e nos serviços públicos, atendendo a população e sendo o primeiro contato de uma mulher com o Estado”, afirmou.
A capacitação envolverá agentes das polícias civil, militar e penal, dos Corpos de Bombeiros, das guardas municipais e das perícias oficiais.
Além da capacitação, o ministro da Justiça e a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, assinaram duas portarias relacionadas ao tema. A primeira regulamenta a análise e aprovação dos planos estaduais e do plano distrital de combate à violência contra a mulher, buscando uma aplicação mais transparente e rápida dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.
A segunda portaria cria um Grupo de Trabalho interministerial para desenvolver um protocolo nacional de atendimento a mulheres vítimas de violência sexual. “O objetivo desse protocolo é servir como uma referência para o atendimento nas delegacias de todo o país”, explicou Michele Gonçalves dos Ramos.
O intuito é uniformizar os procedimentos nas delegacias de Polícia Civil, garantindo um atendimento mais qualificado e humanizado, com articulação entre os diferentes serviços, como saúde e outros órgãos de proteção.
Os ministérios também apresentaram um dossiê intitulado Mulheres e Meninas Seguras, Evidências para o Enfrentamento da Violência de Gênero, que contém 14 artigos elaborados por pesquisadores da área. A ministra Márcia Lopes ressaltou a importância da publicação para aprimorar a qualidade das reflexões e mudanças necessárias no enfrentamento da violência de gênero.
Ela ainda destacou a recente queda no número de feminicídios no Brasil, que registrou 848 vítimas entre janeiro e julho de 2023, em comparação a 876 no mesmo período de 2022, representando uma redução de 3,2%.
