Toffoli autoriza campanha de Renan Santos nas redes sociais e debates
TSE autoriza a retomada da campanha digital de Renan Santos, que inclui a participação em debates eleitorais após suspensão anterior
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, liberou a propaganda eleitoral na internet do candidato à presidência Renan Santos, do partido Missão. A decisão foi anunciada na tarde desta terça-feira (1º), após uma suspensão anterior imposta na segunda-feira (31).
Na suspensão, Toffoli alegou que o partido não havia informado quais eram os perfis de Renan Santos nas redes sociais. Agora, o ministro afirmou que as exigências feitas ao Missão foram “parcialmente atendidas” e, além da liberação da propaganda, também foi reestabelecido o repasse de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
A participação de Renan Santos em debates, que havia sido suspensa, também foi autorizada. Contudo, Toffoli estabeleceu um prazo de 72 horas para que o candidato informe a data de criação de cada perfil nas redes sociais e quando esses perfis foram utilizados para propaganda eleitoral. Santos deve ainda informar sobre a existência de outros sites, grupos em aplicativos de mensagens ou perfis que tenham a mesma finalidade.
O não cumprimento deste prazo poderá resultar no indeferimento do registro da candidatura. Segundo a Lei das Eleições, é obrigatória a comunicação à Justiça Eleitoral sobre os endereços eletrônicos que serão utilizados na campanha, incluindo blogs e redes sociais.
Mais cedo, em São Paulo, Renan Santos criticou a suspensão do uso de redes sociais, insinuando que a decisão foi em resposta às suas críticas a Toffoli, especialmente relacionadas ao caso Master, no qual o ministro está envolvido.
*Colaborou Guilherme Jeronymo, de São Paulo
