O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Defensoria Pública da União (DPU) firmaram um acordo de cooperação na terça-feira, 1º de outubro, visando a ampliação da assistência jurídica remota a eleitores e candidatos sem condições financeiras para contratar advogados, especialmente em áreas sem estrutura física da defensoria.
A parceria tem como objetivo intensificar a atuação do Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral (Neie) durante as eleições de 2026. A defensora pública-geral, Tarcijany Machado, destacou que a iniciativa visa garantir que a falta de infraestrutura não seja um impedimento ao acesso à assistência jurídica.
“Precisamos garantir que ninguém que necessite de assistência jurídica gratuita em matéria eleitoral fique desamparado em nenhum canto do país”, afirmou Tarcijany.
A cooperação foca em grupos que enfrentam dificuldades de acesso à Justiça e participação política, como povos indígenas, comunidades quilombolas, migrantes, refugiados, populações de fronteira, pessoas em situação de rua e mulheres.
O acordo também propõe abordar questões como fraudes relacionadas à cota de gênero, violência política contra candidatas e eleitoras e assédio eleitoral no ambiente de trabalho, de acordo com DPU e TSE.
“Não há democracia plena quando o medo ou a violência afasta alguém da vida política”, destacou a defensora.
Entre as ações a serem implementadas, está a inclusão do núcleo estratégico como destinatário formal de intimações eletrônicas nos processos da Justiça Eleitoral. A parceria prevê ainda melhorias nos fluxos para que os defensores públicos possam acompanhar processos e organizar o atendimento jurídico virtual.
O acordo busca também reforçar o reconhecimento da atribuição nacional da DPU em questões eleitorais e a integração com o TSE e os 27 tribunais regionais eleitorais. O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, enfatizou a importância do Neie e sua conexão com a Justiça Eleitoral.
“A criação do Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral constitui iniciativa de grande relevância para assegurar a presença efetiva da Defensoria Pública da União perante a Justiça Eleitoral em todo o território nacional”, concluiu o ministro.
