Discord tem dez dias para apresentar medidas de proteção a usuários
Justiça determinou que o Discord apresente, em dez dias, medidas para proteger mulheres e crianças contra abusos na plataforma
A Justiça Federal no Distrito Federal concedeu um prazo de dez dias para a plataforma Discord apresentar uma proposta de conciliação em uma ação movida pelo governo federal. O pedido visa que a empresa implemente medidas de proteção para mulheres, crianças e adolescentes na internet.
O prazo foi solicitado pelo Discord durante a primeira audiência do caso, que contou com a participação de representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF).
A plataforma informou que pretende apresentar um protocolo para receber notificações sobre casos de sextorsão, além de um mecanismo para a detecção e moderação de conteúdos relacionados a maus-tratos e crueldade contra animais. Também estão previstas ações para garantir a preservação dos dados dos usuários, possibilitando investigações futuras.
Antes de recorrer à Justiça, o governo federal tentou estabelecer um acordo com o Discord para resolver as falhas apontadas. No entanto, a AGU considerou as propostas anteriores da empresa insuficientes e decidiu protocolar a ação judicial.
A demanda por medidas efetivas da plataforma ganhou destaque após o trágico caso de uma adolescente que foi induzida a tirar a própria vida durante uma live transmitida pelo Discord em julho deste ano.
