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Inscrições para o Conselho de Política Cultural se encerram em 22 de setembro

Artistas e produtores culturais têm até 22 de setembro para se inscrever no CNPC e participar das eleições que ocorrerão em novembro

Os interessados em participar do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) têm até o dia 22 de setembro para se inscrever no processo eleitoral. Os representantes da sociedade civil escolhidos exercerão o mandato entre 2026 e 2029, contribuindo para a formulação, acompanhamento e avaliação das políticas culturais no Brasil.

As inscrições são destinadas a artistas, produtores culturais e pesquisadores, devendo ser realizadas na plataforma Vota Cultura, com autenticação mediante conta Gov.br. A votação ocorrerá pela internet no período de 11 a 15 de novembro. O edital completo pode ser acessado aqui.

A eleição permitirá que diferentes segmentos, áreas e territórios do Brasil participem do debate sobre políticas culturais, trazendo experiências e demandas ao nível nacional. O CNPC será composto por 21 Colegiados Nacionais de Participação Social, que representarão diversas áreas culturais. Cada colegiado poderá escolher até 14 representantes titulares e 14 suplentes da sociedade civil.

O processo eleitoral inclui mecanismos para garantir diversidade e representatividade no Conselho. Isso inclui a obrigatoriedade de que 50% dos representantes sejam mulheres e que haja ações afirmativas voltadas a pessoas negras, indígenas e com deficiência. Poderão votar indivíduos com 16 anos ou mais que comprovem pelo menos um ano de experiência na área do colegiado escolhido. Para se candidatar, é necessário ter 18 anos completos, residir no Brasil e ter pelo menos três anos de atuação na área cultural correspondente.

Informações adicionais e esclarecimentos podem ser enviados para o e-mail vota.cnpc@cultura.gov.br.

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