Justiça aponta falhas da Enel em apagão de dezembro de 2025 em SP
Justiça de SP afirma que Enel não foi capaz de garantir a restauração rápida do fornecimento de energia após apagão causado por ciclone em dezembro de 2025
A Justiça de São Paulo reconheceu falhas na prestação de serviços da Enel Distribuição São Paulo durante o apagão causado pelo ciclone extratropical que atingiu a região em 9 e 10 de dezembro de 2025, afetando mais de 2 milhões de consumidores. A decisão foi motivada por uma ação civil pública do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), que alegou que, embora o fenômeno climático tenha causado interrupções, não foi a única razão para os prolongados danos e a lentidão no restabelecimento do serviço.
O MPSP argumentou que a Enel tem a obrigação de planejar e manter uma infraestrutura adequada para mitigar os impactos de eventos climáticos. A Justiça afirmou que a concessionária não pode se isentar de responsabilidades, mesmo diante de fenômenos naturais.
A ação apontou diversas falhas operacionais, incluindo a concentração das equipes de atendimento durante o horário comercial, a redução do efetivo durante a noite, o uso insuficiente de veículos adequados, a falta de treinamento das equipes para situações complexas, a baixa resolutividade dos atendimentos e problemas no controle da vegetação próxima à rede elétrica.
Dados da Aneel revelaram que, no dia 10 de dezembro, foram registradas 6.715 interrupções no fornecimento de energia. Destas, 3.056 modalidades (46%) levaram mais de 24 horas para serem resolvidas, afetando 759.304 unidades consumidoras. Em alguns casos, consumidores ficaram sem energia até seis dias após o ciclone, e a maior duração de uma interrupção foi de 142,8 horas. A Justiça entendeu que, embora a intensidade do ciclone tenha contribuído para o início das falhas, a demora na recuperação do serviço foi agravada por falta de planejamento e manutenção da Enel.
A Enel, em nota, defendeu sua atuação durante o evento climático severo, afirmando que os ventos fortes foram o principal fator de impacto. A empresa destacou que sua resposta foi mais eficiente do que em eventos anteriores e que restabeleceu a energia para 2,5 milhões de unidades consumidoras em nove horas, enquanto 80% dos clientes afetados tiveram o serviço normalizado em 24 horas. Além disso, a concessionária mencionou que mobilizou 1,6 mil equipes e que o número de profissionais envolvidos foi de 25% a 33% superior ao que estava previsto em seu Plano de Recuperação da Aneel.
A Enel também ressaltou a melhora consistente nos índices de atendimento emergencial nos últimos três anos, apresentando resultados superiores à média das grandes distribuidoras do país.
