A defesa do senador Flávio Bolsonaro protocolou quatro pedidos para transferir a investigação sobre emendas parlamentares destinadas à produtora do filme Dark Horse, que retrata o ex-presidente Jair Bolsonaro, do ministro Flávio Dino para André Mendonça. As solicitações foram feitas entre 3 e 29 de julho deste ano, sendo duas dirigidas ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e as outras duas ao próprio Dino.
Recentemente, após o fim do sigilo sobre as ações relativas ao Banco Master, foi divulgado que Flávio Bolsonaro está sendo investigado por supostos crimes ligados ao financiamento do filme, incluindo evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Os advogados de Flávio alegam que Mendonça, que já atua como relator de outros processos conectados à produção, deveria assumir a condução do caso para garantir maior coerência nas investigações.
Em documentos enviados à Corte, a defesa criticou a distribuição do caso a Dino, argumentando que isso criaria uma “prevenção artificial”, manipulando as regras de competência. Os advogados destacaram que cinco de seis processos relacionados a Dark Horse já estavam sob a relatoria de Mendonça, e que apenas um foi atribuído a Dino.
As investigações acerca do filme Dark Horse envolvem repasses de R$ 62,8 milhões destinados ao seu financiamento e investigações sobre a possibilidade de desvio de função e falta de transparência na utilização desses recursos. Flávio Bolsonaro tem reiterado que não houve utilização de dinheiro público no projeto, mas a investigação se intensificou após denúncias sobre irregularidades em sua aplicação.
No dia 10 de agosto, a Polícia Federal deflagrou uma operação que cumpriu 49 mandados de busca e apreensão, com alvos incluindo o ex-secretário especial da Cultura, Mario Frias, e Karina Ferreira da Gama, responsável pela produtora do filme. A operação, autorizada por Dino, investiga o desvio de recursos públicos de emendas parlamentares e movimentações financeiras suspeitas, envolvendo crimes como peculato e lavagem de dinheiro.
A investigação também está interligada com os trabalhos de Mendonça sobre Daniel Vorcaro, ex-proprietário do Banco Master. Documentos com o sigilo levantado pelo STF revelam mensagens e contratos sobre o financiamento do filme, os quais incluem cláusulas que preveem multas significativas por descumprimento. A defesa de Flávio Bolsonaro argumenta pela concentração das investigações sob a relatoria de Mendonça para evitar decisões conflitantes, mas a apuração específica sobre o uso irregular de emendas continua sob a responsabilidade de Dino.
