O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou neste domingo (13) a quebra de sigilo do material apreendido pela polícia de São Paulo nas investigações sobre o desvio de emendas parlamentares para o financiamento do filme Dark Horse, que retrata a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Dino ordenou à Secretaria de Segurança Pública de São Paulo que envie à Polícia Federal todo o material coletado nos celulares dos investigados, que foi apreendido pela Polícia Civil no mês de junho. Os órgãos de segurança estaduais ficaram responsáveis pela perícia desse material.
Na fundamentação de sua decisão, Dino mencionou uma legislação recente do ministro André Mendonça, que já havia determinado a retirada de sigilo sobre conversas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes, levantando a questão da transparência nas investigações. “Considero assim haver viragem jurisprudencial em curso, a qual devo me adaptar, em homenagem ao princípio da colegialidade”, afirmou o ministro em sua decisão.
Além disso, Flávio Dino ressaltou a importância da “ampla publicidade” de todas as investigações, abrangendo nomes, dados financeiros e até conversas de WhatsApp dos envolvidos.
Na última quinta-feira (10), o ministro autorizou a Operação Make Up, onde a Polícia Federal cumpriu 49 mandados de busca e apreensão em diversos estados, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal. Entre os alvos estão o deputado federal Mário Frias, ex-secretário da Cultura no governo Jair Bolsonaro e um dos roteiristas de Dark Horse, além da empresária Karina Gama.
Dino é relator de uma investigação originada a partir de relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontam irregularidades na destinação de R$ 2 milhões em emendas de Frias para entidades registradas em nome de Karina Gama, incluindo o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Academia Nacional de Cultura (ANC).
A CGU identificou que as emendas seriam destinadas a projetos sociais esportivos do ICB em Pirassununga, mas a execução desses projetos não foi comprovada. A Polícia Federal investiga indícios de que o dinheiro foi, na verdade, direcionado para a produção de Dark Horse.
A Agência Brasil tentou contato com a assessoria do deputado Mário Frias, mas ainda não obteve resposta. A reportagem também busca falar com Karina Gama.
