Um grupo composto por ex-ministros de Estado, economistas, empresários e representantes da sociedade civil divulgou uma carta neste domingo (13) em apoio ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. O documento manifesta respaldo às ações do ministro, destacando a necessidade de preservar a autoridade da Corte e de realizar uma apuração rigorosa das recentes e sérias acusações surgidas nas últimas semanas.
A carta enfatiza que a investigação dos fatos e a responsabilização de eventuais infrações são essenciais para restaurar a confiança nas instituições e proteger a democracia no país. “A apuração dos fatos e a responsabilização daqueles que eventualmente violaram a lei e a dignidade de seus cargos são indispensáveis para que possamos recobrar a confiança nas instituições e preservar nossa democracia”, diz o texto.
Ainda no documento, os signatários pedem reformas urgentes no STF para assegurar a imparcialidade nos julgamentos e evitar conflitos de interesse entre os ministros da Corte. “Entendemos que a superação dessa crise exigirá reformas institucionais urgentes, capazes de fortalecer a colegialidade, assegurar a imparcialidade dos julgamentos, prevenir conflitos de interesse, estabelecer padrões rigorosos de conduta e ampliar a transparência e o controle social sobre a Corte e seus integrantes”, afirmam.
Entre os signatários da carta estão os ex-ministros Pedro Malan, Armínio Fraga, Miguel Reale Jr. e José Eduardo Cardozo, além do economista Pérsio Árida e do jornalista Eugênio Bucci.
O STF enfrenta uma crise interna desde a revelação de conversas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso sob acusação de fraudes financeiras, e o ministro Alexandre de Moraes. A situação se agravou quando Moraes incluiu acusações contra o ministro André Mendonça no inquérito das Fake News, que implica à sua conduta em relação a grupos políticos. Em resposta, Fachin retirou Moraes da relatoria desse inquérito.
Uma sessão plenária extraordinária está marcada para terça-feira (15) com o objetivo de deliberar sobre a abertura de uma investigação sobre as supostas relações entre Moraes e Vorcaro. Também está agendada uma sessão para o dia 23 de setembro, onde será analisado o pedido de investigação contra Mendonça, que, segundo Fachin, ainda está em fase de instrução e não possui elementos suficientes para ser levado ao plenário neste momento.
