Mais da metade dos projetos no Congresso são desfavoráveis a indígenas
Mais da metade dos projetos em tramitação no Congresso favorecem a exploração econômica e ameaçam os direitos territoriais dos povos indígenas
Um levantamento do Conselho Indígena Missionário (Cimi), divulgado na tarde desta terça-feira (15), revela que dos 272 projetos em tramitação no Congresso Nacional que impactam os direitos dos povos indígenas, 146 (54%) são desfavoráveis a essas comunidades. Dentre as propostas consideradas negativas, 125 estão relacionadas aos direitos territoriais.
A pesquisa é disponibilizada na plataforma “Congresso Antindígena”. O secretário executivo do Cimi, Luís Ventura, destaca que os dados demonstram um comportamento do Congresso Nacional que contraria os direitos constitucionais dos povos indígenas. Segundo ele, esse cenário se agravou nas últimas duas legislaturas.
“Desde 2023, foram protocoladas 83 proposições legislativas contrárias aos direitos indígenas na Câmara dos Deputados e no Senado”, afirmou Ventura em entrevista à Agência Brasil. Ele mencionou tentativas de implementar o Marco Temporal, liberar as terras para exploração econômica, restringir a demarcação de terras e transferir essa atribuição ao Congresso, em vez do Executivo, como determina a Constituição.
O Cimi também sistematizou os votos de 110 votações ocorridas nas duas últimas legislaturas, entre janeiro de 2019 e junho de 2026. Do total de 41.391 votos analisados, 27.965 (67,6%) foram desfavoráveis aos direitos indígenas, enquanto apenas 13.081 (31,6%) foram favoráveis, e 345 (0,8%) foram neutros.
A plataforma continuará ativa após as eleições, expondo as ações dos parlamentares e permitindo à sociedade identificar partidos e legisladores que trabalham contra os direitos constitucionais dos povos indígenas. Ventura observou que as propostas legislativas negativas têm tramitado mais rapidamente do que aquelas que visam políticas públicas de saúde, educação e direitos sociais.
O secretário enfatizou que a proteção dos territórios indígenas é crucial não só para essas comunidades, mas para toda a sociedade, uma vez que contribui para a preservação da biodiversidade. A falta de demarcação de terras pode aumentar a violência contra os povos indígenas, um problema que não deve ser naturalizado pela sociedade brasileira.
Na comunidade Aldeia Cinta Vermelha de Jundiba, no Vale do Jequitinhonha, a líder indígena Cleonice Pankararu, de 59 anos, expressou preocupação com as decisões dos parlamentares. Ela relatou sofrer ameaças por defender os direitos da sua comunidade e por denunciar a exploração de minérios na região, especialmente lítio. Em 2023, Cleonice levou seu relato de dificuldades e violência à sede da ONU, em Genebra.
“Nós estamos correndo risco devido aos grandes empreendimentos na região”, explicou, ressaltando que a maioria dos deputados e senadores não se importa com os povos indígenas. Cleonice lamentou ainda que, em decorrência do desmatamento, a qualidade de vida de sua família e as experiências de vida de seus filhos e netos mudaram drasticamente.
Ela recordou a riqueza do passado, quando as águas limpas do rio Jequitinhonha e a biodiversidade eram parte do dia a dia da comunidade. Segundo Cleonice, a monocultura do eucalipto tem impactado negativamente a flora local, fazendo desaparecer espécies como pequi e mangaba, além de plantas medicinais fundamentais para a comunidade. “A gente precisa estar atento e denunciar”, concluiu.
