Lula sanciona lei para estimular pesquisa em minerais críticos no Brasil
Lula sanciona lei para fomentar pesquisa e produção de minerais críticos, com investimentos de até R$ 7 bilhões e criação de fundo garantidor
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (16) a lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, com investimentos previstos de até R$ 7 bilhões em projetos de processamento e transformação desses recursos.
A nova legislação visa estimular a pesquisa, extração e transformação de minerais considerados críticos e estratégicos. Pablo Cesário, do Instituto Brasileiro de Mineração, destacou a importância de previsibilidade e estabilidade, especialmente no âmbito fiscal, para atrair investimentos a longo prazo, dado que “a mineração exige investimentos intensivos e ciclos produtivos que frequentemente chegam a 40 anos”.
Com a sanção, foi criado o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam), que contará inicialmente com R$ 2 bilhões da União. O fundo pode atingir um total de R$ 5 bilhões e terá como foco o apoio a projetos prioritários relacionados à política de minerais críticos e estratégicos.
O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a nova lei ajudará o Brasil a aprofundar o conhecimento sobre seus recursos minerais. Ele anunciou um aumento no orçamento do Serviço Geológico do Brasil, que passará de R$ 8 milhões para R$ 300 milhões, destinado à pesquisa do solo.
Após a assinatura da lei, Lula enfatizou a necessidade de formar novos profissionais para um mercado de mineração em expansão, convidando universidades e institutos federais a participarem da criação de novos cursos. O presidente ressaltou a importância de desenvolver a industrialização e a tecnologia de refino no Brasil, criticando a venda de minerais em estado bruto, como o minério de ferro, para outros países.
“Não permitiremos que a história se repita”, declarou Lula, afirmando que “a riqueza do Brasil tem um único dono, o povo brasileiro”.
O presidente também assinou um decreto criando o Conselho Nacional para a Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, que será responsável pela coordenação e acompanhamento da nova política, propondo ações públicas voltadas ao desenvolvimento das cadeias produtivas desses minerais.
Os minerais críticos e terras raras são essenciais para indústrias de tecnologia, automotiva, defesa e transição energética. O Brasil possui cerca de 21 milhões de toneladas em reservas de terras raras, que são as segundas maiores do mundo, apenas atrás da China. Entretanto, somente cerca de 25% do território nacional foi mapeado, revelando um grande potencial ainda desconhecido.
A definição de quais minerais são considerados estratégicos ou críticos varia de país para país e pode mudar ao longo do tempo, influenciada por fatores como avanços tecnológicos e mudanças geopolíticas.
