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Fragmentação de serviços prejudica prevenção de feminicídios no Brasil

Especialistas apontam que a falta de integração nos serviços impede intervenções efetivas e aumenta o risco de feminicídios no país

A fragmentação dos serviços de atendimento a vítimas de violência contribui para a ocorrência de feminicídios no Brasil, segundo especialistas. Durante o painel “Feminicídios e violência doméstica: por que seguimos falhando?”, realizado no 20º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a promotora Silvia Chakian, do Ministério Público de São Paulo, destacou que a falta de integração entre as instituições que combatem a violência resulta em mortes que poderiam ser evitadas.

De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 72,9% dos municípios com menos de 100 mil habitantes não têm serviços especializados para atendimento às mulheres. Chakian alertou que essas regiões são as que mais registram mortes violentas, destacando a omissão estatal na destinação de recursos adequados para combate à violência.

A delegada Cristine Costa, da 1ª Delegacia de Defesa da Mulher, enfatizou a necessidade de facilitar o registro de ocorrências de violência. A implementação do boletim de ocorrência eletrônico em São Paulo permite que mulheres solicitem medidas protetivas por meio de dispositivos móveis. Além disso, Costa defendeu a capacitação dos policiais para acolher as vítimas, independentemente da gravidade da violência relatada.

A promotora Chakian também afirmou que a escalada da brutalidade na violência contra as mulheres é uma preocupação crescente. Ela mencionou casos extremos, como agressões ferozes e atropelamentos, que refletem um clima de ódio e misoginia disseminado nas redes sociais. Para ela, a desigualdade de gênero continua a ser um fator que agrava a situação.

Os registros de feminicídios aumentaram 4,7% em 2025, apesar da queda no número de homicídios dolosos. Juliana Tocunduva, do MP-SP, destacou que muitos casos de violência contra mulheres ainda são subnotificados, devido a barreiras como a falta de acesso à justiça, medo de represálias e dependência econômica. Além disso, a fiscalização das medidas protetivas continua a ser uma falha significativa, com mais de 135 mil descumprimentos registrados em 2025.

A situação é ainda mais crítica em áreas rurais, onde a rede de atendimento é praticamente inexistente. Esses gargalos dificultam a prevenção e mitigação da violência, resultando em um ciclo contínuo de tragédias que poderia ser interrompido com ações efetivas e integradas.

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