A violência política contra mulheres tem crescido no Brasil, com um aumento alarmante no número de processos relacionados ao tema. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2022, foram registrados 15 casos de violência política de gênero, enquanto que até setembro de 2026, esse número saltou para 177 processos, um crescimento de mais de 11 vezes em quatro anos.
Desde 2018, o Ministério Público Federal (MPF) recebeu 436 denúncias relacionadas à violência política de gênero, com a maioria dos casos (221) envolvendo agressões de natureza moral e 40% (177) relacionadas à violência psicológica. Casos emblemáticos, como o assassinato da vereadora Marielle Franco em 2018 e os ataques sofridos pela deputada Maria do Rosário em 2014, ilustram a gravidade dessa situação.
Para conscientizar a sociedade sobre as diferentes formas de violência política contra mulheres, o TSE e o MPF lançaram a campanha “Política é Substantivo Feminino”. A ministra do TSE, Estela Aranha, salientou o impacto negativo dessa violência na democracia brasileira, afirmando que ela não apenas silencia as mulheres, mas também desencoraja outras a se envolverem na política.
Durante o evento de lançamento da campanha, grupos defensores dos direitos das mulheres e da população negra entregaram uma carta ao presidente do TSE, ministro Nunes Marques, expressando preocupação com o aumento da violência política de gênero e raça nas eleições deste ano. A carta denuncia ameaças de morte, violência sexual e outras agressões que candidatas, especialmente negras e LBTs, têm enfrentado em diversos estados.
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Marielle Franco revelou que a violência de gênero afeta desigualmente as mulheres, com 87% das vítimas sendo negras. No contexto político, o Brasil ocupa a 135ª posição em um ranking de 184 países em termos de representação feminina no Parlamento Federal, com apenas 17,5% das cadeiras ocupadas por mulheres. Além disso, mais de 700 municípios não têm mulheres em cargos eletivos, e apenas 16% das prefeituras são lideradas por mulheres.
Raquel Branquinho, coordenadora do grupo de trabalho de prevenção e combate à violência política de gênero da Procuradoria-Geral Eleitoral, destacou que, embora a legislação brasileira esteja alinhada às diretrizes internacionais para a representatividade feminina, a violência contra essas mulheres apresenta um desafio significativo a ser enfrentado.
