O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, nesta quinta-feira (24), que a greve dos trabalhadores dos Correios não é abusiva, mas determinou que a categoria retorne ao trabalho a partir desta sexta-feira (25). A deliberação ocorreu durante o julgamento do dissídio coletivo da greve, que havia sido suspenso na segunda-feira (21).
Além de exigir o retorno imediato dos grevistas, a Seção de Dissídios Coletivos rejeitou o pedido dos Correios para considerar a greve abusiva e autorizou a compensação dos dias não trabalhados. Assim, os trabalhadores não terão desconto, mas deverão compensar os dias parados.
A decisão foi tomada por maioria de votos, com os ministros Ives Gandra Martins Filho, Caputo Bastos e Maria Cristina Peduzzi divergindo, pois defendiam a declaração de abusividade da paralisação.
O presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, destacou que a grande estrutura dos Correios não comprovou a alegação de abusividade no movimento. “Como reconhecer abusividade nesse caso? Primeiro, pela dimensão territorial do país. Segundo, pelo número elevado de agências, que atendem locais remotos. Um ou outro interdito não significa que houve bloqueio efetivo”, argumentou.
O ministro também enfatizou que a legislação garante o direito de greve aos trabalhadores, incluindo a liberdade de convencer colegas a aderirem ao movimento, e que não foram constatados descumprimentos de determinações judiciais.
Após a decisão, os sindicatos da categoria informaram que se reunirão para decidir se retornarão às atividades nesta sexta-feira.
A greve teve início em 10 de setembro, após a Federação dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos e das Empresas de Comunicações (Findect) afirmar que as negociações da campanha salarial deste ano não resultaram em acordo. Durante o movimento, o TST havia determinado a manutenção de 80% do efetivo nas operações da empresa.
A Agência Brasil tentava contato com a assessoria dos Correios e aguarda um retorno. O espaço permanece aberto para manifestação.
