O ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a um ano de detenção e multa de R$ 80 mil, por 7 votos a 3, pela difamação da deputada Tabata Amaral (PSB-SP). A decisão foi proferida durante um julgamento em plenário virtual, que reafirmou o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes.
A condenação está relacionada a postagens feitas por Eduardo em outubro de 2021, nas quais ele acusou Tabata de atender aos interesses do empresário Jorge Paulo Lehmann, sócio de uma marca de produtos de higiene, ao defender um programa de distribuição de absorventes.
O relator acolheu os argumentos da defesa da deputada, afirmando que as declarações ultrapassaram o debate político e não podiam ser cobertas pela imunidade parlamentar, por ferirem a honra de Tabata.
Os ministros que acompanharam Moraes na decisão foram Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Votaram pela absolvição os ministros Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça.
Desde fevereiro de 2025, Eduardo Bolsonaro reside nos Estados Unidos, alegando buscar proteção de uma “perseguição” jurídica no Brasil. O ex-deputado possui um greencard, concedido pelo governo americano, e foi cassado pela Câmara por excesso de faltas.
