A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) alertou ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre os riscos de congestionamento na rede de internet móvel durante as eleições, caso seja autorizada a liberação irrestrita do acesso. A advertência se refere principalmente à proximidade de zonas eleitorais, onde o tráfego pode aumentar significativamente.
No dia 24 de agosto, Zanin concedeu 48 horas para que a Anatel apresentasse um parecer sobre a solicitação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e do Partido Verde (PV), que pede a liberação da internet móvel em todo o país nas 72 horas antes e nas 24 horas após cada turno de votação.
Os proponentes argumentam que as limitações das franquias pré-pagas criam desigualdade no acesso à informação, principalmente entre as camadas mais pobres da população. Quando os créditos se esgotam, a velocidade da internet diminui drasticamente, restringindo o uso a aplicativos patrocinados, como serviços de mensageria. Isso, segundo eles, aumenta a desinformação em um período crítico, limitando a capacidade dos eleitores de verificar notícias potências e falsas.
A Anatel, no entanto, contestou essa perspectiva, afirmando que o combate à desinformação é um desafio que não se limita à conectividade móvel. De acordo com uma pesquisa da própria agência de 2025, 70% dos usuários de franquias móveis pré-pagas utilizam Wi-Fi fixo em casa ou no trabalho, evitando gastar sua franquia. Além disso, a Anatel destacou que, ao contrário das conexões fixas, que podem ser expandidas sem limites, as conexões móveis dependem de um espectro limitado, o que pode resultar em congestionamento e interrupções se o tráfego for intensificado em dias específicos.
A agência alerta que a liberação do tráfego em datas específicas pode levar a um colapso nas redes de telecomunicações, dificultando a comunicação da população em um período crucial para a democracia. A Anatel também levantou preocupações técnicas e regulatórias que dificultariam a proposta de liberação da internet, ressaltando que tal decisão poderia invadir sua competência exclusiva sobre as telecomunicações.
Antes de uma decisão sobre o pedido de liminar, o ministro Cristiano Zanin deve aguardar o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). O primeiro turno das eleições está agendado para o dia 4 de outubro, quando os eleitores votarão para os cargos de deputado federal, estadual, governador, senador e presidente. O segundo turno, se necessário, será realizado em 25 de outubro, apenas para os cargos de governador e presidente, caso nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.
