O Geledés – Instituto da Mulher Negra lançou nesta sexta-feira (25) o Guia de Acesso a Políticas de Cuidado, que esclarece os direitos das populações que atuam no setor de cuidados no Brasil e as políticas de Estado que podem melhorar suas condições de vida.
O guia apresenta de forma didática os passos necessários para acessar políticas públicas, incluindo informações sobre a documentação exigida e como utilizar plataformas como sougov.br e SUS digital. Além disso, oferece um resumo das políticas disponíveis para diferentes grupos populacionais.
A publicação ressalta que o trabalho de cuidado é historicamente invisível, exaustivo e desvalorizado. “Milhões de mulheres, predominantemente negras e de comunidades periféricas, são responsáveis pela manutenção da vida e do bem-estar social, mas carecem de apoio econômico e institucional do Estado”, afirma o documento.
O guia segmenta informações em políticas específicas para crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, e profissionais do cuidado, tanto remunerados quanto não remunerados. Também aborda públicos em situações de vulnerabilidade, como mães solteiras, chefes de família, indivíduos em extrema pobreza, familiares de vítimas de feminicídio e membros de comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas.
Nilza Iraci, Coordenadora de Formação, Cuidado e Emancipação do Geledés, destaca a importância de reconhecer as conquistas coletivas e fortalecer as políticas de cuidado que atendam às realidades e demandas das mulheres negras.
Os trabalhadores do cuidado remunerado incluem domésticas, babás e cuidadores de idosos, enquanto as trabalhadoras não remuneradas são, em sua maioria, mães, filhas e avós que apoiam suas famílias e comunidades sem recompensas financeiras.
Segundo a ONU Mulheres, as mulheres brasileiras dedicam quase dez horas semanais a mais que os homens ao trabalho de cuidado. “Essas horas não são destinadas a estudos ou à vida pública, tornando a política de cuidado crucial para a democracia”, ressalta Gallianne Palayret, representante da ONU Mulheres no Brasil.
A Política Nacional de Cuidados, sancionada em dezembro de 2024, busca implementar um olhar diferenciado sobre os cuidadores e desenvolver projetos, como a ampliação de creches e lares de acolhimento para idosos, para atender melhor a essa parte da população.
