As inscrições para o edital de Ciclos de Saberes de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares e das Artes, promovido pelo Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cultura (MinC), começam ao meio-dia desta terça-feira, 29 de setembro, e vão até as 23h59 do dia 4 de outubro, no horário de Brasília.
A seleção tem como objetivo promover e divulgar os saberes das culturas populares brasileiras, integrando-os ao ensino, à pesquisa e à extensão universitária. O edital reconhece os mestres das culturas tradicionais e populares como agentes fundamentais para a preservação e valorização da diversidade cultural brasileira.
Os projetos devem fortalecer os vínculos entre comunidades, escolas públicas e instituições de ensino superior, promovendo a troca de saberes e o reconhecimento de territórios culturais.
Podem participar da chamada pública exclusivamente as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), que poderão apresentar apenas uma proposta, em parceria obrigatória com mestres das culturas tradicionais e populares. Essa parceria pode ser firmada diretamente ou por meio de associações, coletivos, Pontos de Cultura e outras organizações.
As propostas também devem incluir a participação de secretarias de Educação ou escolas públicas de educação básica.
Os projetos devem desenvolver ações integradas em três linhas de atuação: atividades nas Ifes, que incluem oficinas e seminários; atividades nos territórios dos mestres, através de intercâmbios e visitas; e atividades em escolas públicas, visando estimular o diálogo intergeracional e a valorização das culturas populares.
O investimento total previsto para a iniciativa é de R$ 5 milhões. As instituições interessadas devem optar por uma das duas categorias de apoio. A categoria A destina-se a propostas de grande porte, com orçamento de até R$ 500 mil, e deve envolver no mínimo dez mestres, atuar em três municípios e levar ações a cinco escolas. A categoria B, voltada ao contexto local, possui um orçamento de até R$ 250 mil, deve envolver no mínimo cinco mestres e atuar em pelo menos um município, com ações em três escolas.
Pelo menos 40% do valor total do projeto deve ser destinado ao pagamento dos mestres. O prazo de execução dos projetos é de até 12 meses.
As propostas serão avaliadas por um comitê técnico e o edital garante uma vaga para a proposta mais bem classificada em cada uma das cinco macrorregiões do Brasil, desde que atinja a pontuação mínima exigida. A seleção observará critérios de descentralização territorial e equilíbrio regional.
A documentação necessária para a inscrição pode ser consultada no edital disponível no site do Ministério da Cultura.
