O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do também ministro Flávio Dino, que havia determinado que fossem mantidas publicações associando o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto ataque à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. A decisão foi assinada por Fux na noite desta segunda-feira (28).
Na sua decisão, Fux estabeleceu que a ordem de Dino, que permitia a veiculação dos posts, ficará suspensa até que o plenário do STF analise o caso. A decisão afeta postagens que estavam em vigor, incluindo uma do humorista Antonio Tabet, que mencionou uma imagem religiosa e fez críticas à candidatura de Bolsonaro.
O ministro Flávio Dino havia acatado um recurso de Tabet, sob o argumento de que a publicação não citava diretamente o nome de Bolsonaro e visava proteger a liberdade de expressão. No entanto, a defesa do candidato à presidência recorreu a Fux, ressaltando uma decisão anterior do STF que exige que plataformas retirem conteúdos que representem ameaças à democracia.
Fux não se posicionou quanto à possível violação da liberdade de expressão, afirmando que essa análise deve ser feita pelo plenário. Ele também destacou a seriedade de suspender uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às vésperas do primeiro turno da eleição, marcado para o próximo domingo (4). “Faz sentido que este Supremo Tribunal Federal determine a veiculação de notícia comprovadamente falsa? Não!”, afirmou Fux.
A polêmica teve início na semana passada, quando circularam informações sobre grupos evangélicos próximos à campanha de Flávio Bolsonaro suscitaram a ideia de trocar Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil. O candidato nega tais informações e alegou à Justiça Eleitoral que essas notícias eram “inverídicas”, contendo “discurso de ódio e imputação de crime”. Desta forma, o ministro André Mendonça, do TSE, determinou a retirada das postagens, impondo uma multa de R$ 30 mil por dia em caso de descumprimento.
Além disso, Mendonça ordenou que as redes sociais dessem baixa em qualquer conteúdo relacionado que fizesse menção tanto a Flávio quanto a Nossa Senhora Aparecida.
Nesta segunda-feira (28), o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, enviou ofício ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, para expressar preocupações sobre interferências indevidas nas decisões da Justiça Eleitoral.
