O julgamento virtual da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a remoção de postagens relacionadas à retirada do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida ocorrerá nesta quarta-feira (30), a partir das 10h. A informação foi confirmada pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques.
O caso teve início quando o humorista Antonio Tabet publicou, na rede social X, uma crítica que mencionava a família do candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL), insinuando que havia um ataque à figura de Nossa Senhora Aparecida. Em resposta, Flávio Bolsonaro solicitou a remoção da postagem, alegando que ela fazia parte de um contexto de mensagens falsas. O ministro André Mendonça, do TSE, acolheu o pedido e determinou a retirada da publicação e de conteúdos semelhantes.
Apesar de não ter sido diretamente citado, Flávio Bolsonaro argumentou que a postagem atribuía a ele a apresentação de um projeto de lei para modificar o status de Nossa Senhora Aparecida, o que o candidato nega. No último domingo (27), o ministro Flávio Dino acatou um recurso de Tabet e reverteu a decisão de Mendonça. Contudo, Flávio Bolsonaro recorreu ao ministro Luiz Fux, que reestabeleceu a ordem de retirada das postagens.
Em meio a essas decisões, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não incluir o debate sobre as duas decisões para a sessão do TSE desta quarta, permitindo, assim, a continuidade do julgamento no tribunal eleitoral.
