Dino solicita investigação da PF sobre ataques a imagens católicas
Ministro Flávio Dino pede investigação da PF sobre ataques a imagens religiosas católicas em diversas cidades brasileiras após denúncias de vandalismo
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Polícia Federal (PF) investigar uma série de ataques a imagens religiosas católicas em diversas cidades do Brasil. A determinação foi anunciada nesta quarta-feira (30) e ocorre após o recebimento de diversas denúncias sobre incidentes relacionados, especialmente após a decisão de Dino de permitir a publicação de críticas a um projeto que poderia destituir Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil.
Segundo o ministro, chegaram ao seu gabinete diversas informações sobre uma “onda de ataques” a imagens religiosas nos últimos meses. Dino elencou 11 casos específicos de vandalismo, ocorridos em municípios como Cuiabá, Salvador, Maceió, Londrina, Rio Grande, Esmeraldas, Jauru, Santo Amaro e Novo Progresso.
Os ataques são classificados por Dino como crimes variados, incluindo ultraje a culto, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, injúria qualificada, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio. Ele destacou a gravidade da situação, afirmando que há indícios claros de crimes contra os direitos humanos, o que justifica a intervenção da PF.
Além da PF, o ministro também requisitou a atuação da Procuradoria-Geral da República neste caso. A polêmica que cercou a destituição de Nossa Senhora Aparecida ganhou destaque recentemente, especialmente após indícios de que grupos ligados ao candidato presidenciável Flávio Bolsonaro estariam considerando essa possibilidade. Bolsonaro negou qualquer intenção de despojar a santa de seu título e solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a remoção de publicações que o associavam a esses ataques.
O ministro André Mendonça, do TSE, inicialmente acatou o pedido de Bolsonaro, suspendendo a circulação de conteúdos críticos. No entanto, Dino reverteu essa decisão em resposta a um pedido do humorista Antonio Tabet, que alegou cerceamento da liberdade de expressão. Em seguida, Bolsonaro recorreu ao ministro Luiz Fux, do STF, que suspendeu a decisão de Dino, restabelecendo as ordens de Mendonça.
