O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira (30) pela manutenção da retirada de postagens nas redes sociais sobre Nossa Senhora Aparecida durante o período eleitoral. A decisão reflete a maioria dos votos dos ministros, que apoiaram a determinação do ministro André Mendonça, a pedido do candidato à presidência, Flávio Bolsonaro (PL).
Além de Mendonça, o presidente do TSE, Nunes Marques, e os ministros Dias Toffoli e Ricardo Villas Bôas Cueva manifestaram-se a favor da exclusão das postagens. O julgamento virtual teve início na manhã de hoje e está programado para ser encerrado às 23h59.
Ainda restam os votos dos ministros Estela Aranha, Floriano de Azevedo Marques e Sebastião Reis Júnior. Durante o julgamento, os ministros também devem deliberar se a decisão se aplica a postagens “notoriamente inverídicas” relacionadas ao candidato ou se incluem críticas, opiniões e sátiras sobre o assunto.
A discussão surgiu no final de semana passado, após o humorista Antonio Tabet publicar na rede social X um comentário sobre o ataque à imagem de Nossa Senhora Aparecida. Em resposta ao pedido de Flávio Bolsonaro, o ministro André Mendonça ordenou a remoção da postagem, alegando que ela disseminava informações falsas sobre o candidato, que nega estar relacionado ao conteúdo.
No domingo (27), o ministro Flávio Dino, do STF, derrubou a decisão de Mendonça que proibiu a postagem, mas o candidato recorreu ao ministro Luiz Fux, que restaurou a determinação de retirar o conteúdo. O presidente do STF, Edson Fachin, optou por não pautar o julgamento das decisões ocorridas até esta quarta-feira.
