Direitos dos eleitores com deficiência nas eleições de 2026

Nas eleições de 2026, cerca de 2 milhões dos 158 milhões de brasileiros aptos a votar são pessoas com deficiência. Com o objetivo de garantir acessibilidade, o podcast VideBula, da Radioagência Nacional, detalha os direitos desses eleitores no dia da votação.

Desde o lançamento da urna eletrônica em 1996, dispositivos de acessibilidade têm sido incorporados a cada eleição. De acordo com Rodrigo Coimbra, chefe da Seção de Voto Informatizado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a urna possui recursos específicos para atender eleitores com deficiência visual e auditiva.

A urna eletrônica inclui teclados mecânicos com teclas em braile e audíveis, além de uma tecla de confirmação de tamanho diferenciado. Para eleitores com deficiência visual, um sistema de sintetização de voz fornece orientações ao longo do processo de votação, informando o cargo e a escolha feita pelo eleitor. Fones de ouvido, fornecidos pela Justiça Eleitoral, são obrigatórios para utilizar essa funcionalidade.

Outra novidade para 2026 é a adição de uma fonte de caracteres projetada para melhorar a legibilidade para pessoas com baixa visão. Para eleitores com deficiência auditiva, a urna também disponibiliza interpretação na Língua Brasileira de Sinais (Libras), que, a partir de 2026, incluirá a tradução para votos brancos, nulos e de legenda.

Os eleitores com deficiência têm o direito de ser acompanhados por uma pessoa de confiança durante a votação. Essa pessoa pode auxiliá-los, desde que a presença seja indispensável. A comunicação com o presidente da mesa é suficiente para permitir a entrada do acompanhante na cabine. Além disso, são permitidos instrumentos mecânicos de tecnologia assistiva, exceto aqueles eletrônicos que comprometam o sigilo do voto.

A resolução nº 23.759/2026 do TSE prevê ainda atendimento prioritário para pessoas com autismo, que não precisam de cadastro prévio para receber suporte durante a votação.

Recursos disponíveis para eleitores com deficiência incluem teclados com braile, possibilidade de ajuste na voz sintetizada, design acessível para diferentes alturas e interpretação em Libras. Na fila de votação, a prioridade é dada a pessoas com mais de 80 anos, seguidas por idosos, pessoas com deficiência, autistas, gestantes, obesas e portadoras de crianças de colo. Doadores de sangue também têm prioridade, contanto que apresentem documentação válida.